Os 24 Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 45º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciaram, nesta quinta-feira (10/9), uma nova etapa da trajetória profissional. Eles participaram da aula magna “Ministério Público e Direitos Fundamentais Sociais: novos instrumentos de atuação”, ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
A atividade faz parte do Curso de Ingresso, etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, criada para apresentar aos novos integrantes o funcionamento da Instituição e prepará-los para os desafios e responsabilidades do exercício da carreira.
Na abertura, a Procuradora-Geral de Justiça destacou a contribuição histórica do Ministério Público para avanços sociais, citando a ampliação do acesso à educação, a redução da mortalidade infantil e o aumento da inclusão na educação básica.
“Isso revela a importância do nosso trabalho. Mas os desafios persistem. O analfabetismo, por exemplo. Evoluímos muito, mas os índices ainda são elevados. O mesmo vale para a extrema pobreza. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou.
Diálogo com a sociedade ganha espaço na atuação do Ministério Público
Vanessa Wendhausen Cavallazzi também ressaltou a necessidade de uma Instituição cada vez mais próxima da população, com capacidade de dialogar e construir soluções para os problemas sociais.
“As pessoas passam a olhar para o Ministério Público não de forma distante, mas como uma instituição capaz de contribuir com a sociedade por meio do diálogo e da construção de soluções”, relatou.
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, destacou que o curso representa um período fundamental de ambientação e preparação dos novos membros para a atuação prática.
“Essa etapa que se inicia hoje é motivo de grande felicidade, pois contribuirá para o fortalecimento dos quadros do Ministério Público”, destacou.
Novos promotores destacam aprendizado e responsabilidade
Para quem acaba de ingressar na carreira, o curso também representa uma oportunidade de conhecer mais profundamente a estrutura e os procedimentos internos do MPSC.
A Promotora de Justiça Substituta Larissa Aguilar de Assunção considera a experiência especialmente importante para compreender a dinâmica da Instituição.
“Estou muito feliz por estar aprendendo mais sobre a dinâmica interna do Ministério Público. Esse curso de formação é de grande importância, pois estamos recebendo orientações e compartilhando experiências que certamente nos auxiliarão no futuro”, afirmou.
Ex-residente jurídico, o Promotor de Justiça Substituto Theo Victor Ramos Rosenau já tinha contato com parte da atuação do Ministério Público. Segundo ele, o primeiro dia do curso serviu tanto para ampliar conhecimentos quanto para promover a integração entre os novos colegas.
“Hoje conseguimos conhecer mais de perto a gestão da Instituição e alguns dos fluxos essenciais à atuação ministerial”, ressaltou.
A Promotora de Justiça Substituta Flávia França de Castro Fonseca definiu o momento como uma transição entre a preparação para o concurso e a efetiva responsabilidade de exercer a função ministerial.
“Esse encontro é importante por representar essa mudança na trajetória de cada um de nós, por nos apresentar a Instituição e, principalmente, por fornecer subsídios para iniciarmos nossa atuação na carreira”, disse.
Ainda nesta quinta-feira, os novos membros foram apresentados à Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, e à Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria.
Formação segue até outubro e prepara atuação em diferentes regiões de SC
O Curso de Ingresso na Carreira será realizado até 9 de outubro. Já no dia 13 de outubro, os novos Promotores de Justiça Substitutos começam a atuar em diferentes regiões de Santa Catarina.
A programação inclui apresentações dos Centros de Apoio e do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri, além das Subprocuradorias e das Coordenadorias de Recursos. Também estão previstas palestras sobre a atuação dos Promotores de Justiça em diferentes áreas de atribuição.
A formação terá ainda uma forte componente prática. Os novos membros participarão de audiências e serão responsáveis pela elaboração de peças em processos e procedimentos previamente selecionados pela Corregedoria-Geral.
A programação prevê também uma dinâmica simulada de júri, inspeção em comunidades terapêuticas e outras atividades voltadas à preparação para a realidade cotidiana da carreira.
Mais do que uma etapa de adaptação, o Curso de Ingresso representa o primeiro contato sistemático dos novos promotores com a estrutura, os procedimentos e os desafios institucionais que passarão a integrar sua rotina profissional em Santa Catarina.
