O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está ampliando o debate sobre violência obstétrica — uma realidade que afeta milhares de mulheres, mas ainda é silenciada, seja por desconhecimento, vergonha ou normalização de práticas abusivas no momento do parto.
No episódio mais recente do podcast “Momento MP”, a jornalista Silvia Pinter conversa com a Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, referência no enfrentamento desse tipo de violência, que vai além do hospital e da sala de parto.
O que é violência obstétrica?
“Agressões físicas ou verbais praticadas contra mulheres grávidas, em trabalho de parto ou no pós-parto, cometidas por profissionais da saúde, acompanhantes ou familiares.”
A promotora explica que a violência obstétrica pode assumir muitas formas: humilhações, procedimentos dolorosos sem consentimento, recusa de atendimento e intervenções desnecessárias.
Santa Catarina tem lei pioneira no Brasil
A Lei Estadual nº 17.097/2017 foi uma das primeiras a reconhecer a violência obstétrica como violação dos direitos das mulheres. Atualizações recentes incluíram a criação do Dia Estadual da Conscientização sobre Violência Obstétrica (15 de outubro).
“Falta uma lei federal que trate especificamente do tema”, alerta a promotora.
Invisibilidade e impunidade
“Essa violência é invisibilizada quando não resulta em morte ou lesão grave. Não se encaixa na Lei Maria da Penha e ainda não há uma tipificação penal clara no Brasil.”
A ausência de legislação específica em âmbito federal torna difícil a responsabilização dos agressores e a garantia de proteção efetiva para as mulheres.
Lições da América Latina
Argentina e Venezuela já incluíram a violência obstétrica em leis amplas que tratam da violência contra a mulher. Segundo a promotora, o Brasil poderia adotar modelo semelhante, consolidando todos os tipos de violência de gênero numa única legislação.
Interseccionalidade: quem mais sofre?
“Mulheres negras, de baixa renda, com pouca escolaridade, moradoras de áreas rurais e dependentes do SUS estão entre as mais vulneráveis.”
A promotora destaca que a interseccionalidade — sobreposição de fatores como raça, classe e gênero — torna algumas mulheres ainda mais expostas à violência obstétrica.
É, sim, violência de gênero
“A violência obstétrica é reflexo direto da desigualdade de gênero e dos estereótipos sobre o papel da mulher na sociedade.”
Criar espaços de fala, como o podcast, é fundamental para que mais mulheres reconheçam seus direitos, denunciem abusos e recebam apoio.
Assista e compartilhe
O episódio completo do podcast está disponível no canal do YouTube do Ministério Público de SC. Ouça, informe-se e ajude a ampliar essa conversa.
