O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ampliou a atuação preventiva diante dos riscos provocados por eventos climáticos extremos. Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios catarinenses diante dos riscos relacionados ao El Niño.
Do total, 124 procedimentos continuam em andamento, enquanto outros 12 foram arquivados após o cumprimento das providências acompanhadas pelas Promotorias de Justiça.
A mobilização foi desencadeada a partir de uma orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às Promotorias de Justiça com atribuição ambiental o acompanhamento das medidas preventivas adotadas pelas administrações municipais.
A iniciativa pretende fortalecer o planejamento local e estimular ações antecipadas para reduzir os riscos à população e minimizar os impactos de possíveis enchentes, deslizamentos e outros desastres associados às condições climáticas extremas.
Prevenção antes da emergência
De acordo com a coordenadora do CME, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, o trabalho busca ir além da atuação do poder público durante situações de emergência.
“Mais do que acompanhar situações de emergência, buscamos fortalecer uma cultura de prevenção. As Promotorias de Justiça estão incentivando os municípios a aprimorarem seus mecanismos de planejamento e resposta, de forma que estejam mais preparados para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos e proteger a população”, afirma.
Os procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça verificam, entre outros pontos, se os municípios estão preparados para responder a situações de emergência e se adotaram medidas preventivas adequadas.
Entre as ações acompanhadas estão a atualização dos planos de contingência, identificação e monitoramento de áreas de risco, preparação da assistência social, definição de abrigos para pessoas e animais e funcionamento dos sistemas de alerta e resposta.
Em diferentes regiões do Estado, o MPSC também busca estimular a articulação entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão de riscos e pela proteção da população, com o objetivo de incentivar medidas estruturantes e de longo prazo.
Sombrio e Passo de Torres reforçam ações preventivas
Na comarca de Sombrio, a 3ª Promotoria de Justiça acompanhou as providências adotadas pelos municípios da região para reduzir os riscos provocados por eventos climáticos extremos.
Em Sombrio, entre as medidas realizadas estão a limpeza e desobstrução de valas, córregos, canais de drenagem, bocas de lobo e bueiros. Também foram executadas intervenções no Rio da Lage para melhorar o fluxo da água e reduzir o risco de represamentos durante períodos de chuvas intensas.
O município participou ainda do Simulado Geral de Gestão de Desastres, promovido pela Defesa Civil Estadual, com o objetivo de aperfeiçoar os protocolos de resposta a situações de emergência.
Em Passo de Torres, o acompanhamento do Ministério Público verificou a atualização do Plano de Contingência Municipal, a definição antecipada de 10 abrigos para atendimento da população em situações de emergência, a manutenção da rede de drenagem urbana e a articulação entre os diferentes órgãos municipais envolvidos na prevenção e resposta a desastres.
A promotora de Justiça Andréia Tonin, que atua na região, destacou que os municípios atenderam às solicitações do Ministério Público e apresentaram medidas concretas de prevenção.
“Podemos dizer desde já que os municípios responderam às solicitações do Ministério Público e todos demonstraram efetiva preocupação com a prevenção. Identificamos medidas concretas sendo adotadas, especialmente relacionadas à limpeza de canais, córregos e sistemas de drenagem, que foram um dos principais agravantes dos alagamentos registrados na nossa região em 2024. O acompanhamento busca justamente estimular o planejamento e a adoção antecipada de ações capazes de reduzir riscos e proteger a população”, destacou.
Mobilização alcança diferentes regiões de Santa Catarina
Os procedimentos foram instaurados por Promotorias de Justiça de diferentes regiões catarinenses, abrangendo municípios do Litoral, Vale do Itajaí, Norte, Oeste, Serra e Sul do Estado.
Entre as unidades que instauraram procedimentos estão Promotorias de Florianópolis, Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú, Chapecó, Criciúma, Araranguá, Blumenau, São Francisco do Sul, Tijucas, Sombrio, Mafra, Porto União, Videira, Gaspar, Navegantes, Brusque, São Lourenço do Oeste, Ituporanga, Trombudo Central, Turvo, entre outras.
Na Capital, a mobilização envolve a 22ª, 26ª, 28ª e 32ª Promotorias de Justiça, responsáveis pelo acompanhamento em Florianópolis.
A lista inclui ainda municípios como Barra Velha, Garopaba, Guaramirim, Laguna, Pomerode, Porto Belo, Bombinhas, Xaxim, São João Batista, Capinzal, Içara, Itapema, Itapoá, Papanduva, Presidente Getúlio, Camboriú, Canoinhas, Mafra, São Francisco do Sul, Timbó, Gaspar, Navegantes, Balneário Camboriú, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Palmitos, Ponte Serrada, Seara, São José do Cedro e Tangará, entre dezenas de outros.
A atuação do Ministério Público ocorre de forma preventiva, buscando verificar se as administrações municipais estão adotando providências antes que os eventos extremos provoquem novos prejuízos.
Relação das Promotorias que instauraram procedimentos
* 1ª PJ de Barra Velha: Barra Velha e São João do Itaperiú
* 1ª PJ de Garopaba: Garopaba
* 1ª PJ de Guaramirim: Guaramirim, Massaranduba e Schroeder
* 1ª PJ de Jaguaruna: Jaguaruna
* 1ª PJ de Laguna: Laguna e Pescaria Brava
* 1ª PJ de Pomerode: Pomerode
* 1ª PJ de Porto Belo: Bombinhas e Porto Belo
* 1ª PJ de Trombudo Central: Agrolândia, Braço do Trombudo, Pouso Redondo e Trombudo Central
* 1ª PJ de Turvo: Ermo, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Turvo
* 1ª PJ de Xaxim: Lajeado Grande, Marema e Xaxim
* 1ª PJ de São João Batista: Major Gercino, Nova Trento e São João Batista
* 2ª PJ de Capinzal: Capinzal
* 2ª PJ de Içara: Balneário Rincão e Içara
* 2ª PJ de Itapema: Itapema
* 2ª PJ de Itapoá: Itapoá
* 2ª PJ de Ituporanga: Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Ituporanga, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos
* 2ª PJ de Papanduva: Monte Castelo e Papanduva
* 2ª PJ de Presidente Getúlio: Dona Emma, Presidente Getúlio, Vitor Meirelles e Witmarsum
* 2ª PJ de São Lourenço do Oeste: Jupiá, Novo Horizonte e São Lourenço do Oeste
* 2ª PJ de Videira: Arroio Trinta, Iomerê, Salto Veloso e Videira
* 2ª PJ do Braço do Norte: Braço do Norte
* 3ª PJ de Camboriú: Camboriú
* 3ª PJ de Canoinhas: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Major Vieira e Três Barras
* 3ª PJ de Mafra: Mafra
* 3ª PJ de Porto União: Irineópolis, Matos Costa e Porto União
* 3ª PJ de Sombrio: Balneário Gaivota, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio
* 3ª PJ de São Francisco do Sul: São Francisco do Sul
* 3ª PJ de Tijucas: Canelinha e Tijucas
* 3ª PJ de Timbó: Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros e Timbó
* 4ª PJ de Gaspar: Gaspar e Ilhota
* 4ª PJ de Navegantes: Luiz Alves e Navegantes
* 5ª PJ de Araranguá: Araranguá, Balneário Arroio do Silva e Maracajá
* 5ª PJ de Balneário Camboriú: Balneário Camboriú
* 6ª PJ de Brusque: Brusque
* 9ª PJ de Chapecó: Chapecó
* 9ª PJ de Criciúma: Criciúma, Nova Veneza, Siderópolis e Treviso
* 10ª PJ de Itajaí: Itajaí
* 14ª PJ de Joinville: Joinville
* 22ª, 26ª, 28ª e 32ª PJs da Capital: Florianópolis
* PJ de Ascurra: Apiúna, Ascurra e Rodeio
* PJ de Bom Retiro: Bom Retiro
* PJ de Campo Erê: Campo Erê, Saltinho e São Bernardino
* PJ de Capivari de Baixo: Capivari de Baixo
* PJ de Coronel Freitas: Coronel Freitas, Jardinópolis e União do Oeste
* PJ de Correia Pinto: Correia Pinto
* PJ de Cunha Porã: Cunha Porã
* PJ de Garuva: Garuva
* PJ de Guabiruba: Guabiruba
* PJ de Herval d’Oeste: Herval d’Oeste
* PJ de Imaruí: Imaruí
* PJ de Itá: Itá
* PJ de Itapiranga: Itapiranga
* PJ de Lauro Müller: Lauro Müller
* PJ de Otacílio Costa: Otacílio Costa e Palmeira
* PJ de Palmitos: Caibi e Palmitos
* PJ de Ponte Serrada: Passos Maia, Ponte Serrada e Vargeão
* PJ de Quilombo: Formosa do Sul, Irati, Quilombo e Santiago do Sul
* PJ de Rio do Campo: Rio do Campo e Santa Terezinha
* PJ de Rio do Oeste: Laurentino e Rio do Oeste
* PJ de Seara: Arvoredo, Seara e Xavantina
* PJ de São José do Cedro: Guarujá do Sul, Princesa e São José do Cedro
* PJ de Tangará: Ibiam, Pinheiro Preto e Tangará
