O juízo da comarca de Tangará, no Meio-Oeste catarinense, condenou um médico a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por corrupção passiva. O profissional, um cirurgião geral, participou de um esquema que burlava a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas.
Além da pena, o réu perdeu o cargo público e deverá pagar multa.
Como funcionava o esquema
Segundo a sentença, o médico atuava em um hospital da região realizando procedimentos custeados pelo SUS, mas exigia pagamentos ilegais para antecipar cirurgias. As cobranças eram feitas diretamente aos pacientes ou intermediadas por terceiros.
Entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, foram identificados 14 pacientes que pagaram entre R$ 300 e R$ 1.200 para obter prioridade na fila. As cirurgias envolviam desde procedimentos simples, como fimose, até intervenções mais complexas, como retirada de vesícula e histerectomia.
Provas e investigação
Interceptações telefônicas mostraram que o médico negociava valores, combinava horários e preparava listas de pacientes com um intermediário, garantindo prioridade mediante pagamento.
Em alguns casos, internações foram classificadas como emergenciais para justificar a operação imediata.
Os fatos integram uma investigação maior, envolvendo 27 réus entre médicos, empresários, políticos, agentes públicos e pacientes. Eles são acusados de corrupção ativa, corrupção passiva e inserção de dados falsos nos sistemas do SUS.
O papel do intermediário
Apontado como líder da organização, o intermediário era responsável por obter documentos nos municípios, organizar listas de pacientes e intermediar consultas particulares que camuflavam os pagamentos irregulares.
Outros agentes públicos também teriam participado, usando a estrutura do hospital para facilitar a cobrança e agilizar cirurgias.
Consulta particular para esconder o crime
Para evitar suspeitas, parte dos pacientes era orientada a marcar consulta particular, onde o pagamento pela antecipação da cirurgia era formalizado, evitando a exposição dentro da unidade hospitalar.
A decisão determina ainda a comunicação ao Conselho Regional de Medicina e o reforço dos mecanismos de controle do SUS.
O réu poderá recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
