No segundo semestre de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um conjunto de leis voltadas ao fortalecimento da saúde pública, com foco na prevenção, diagnóstico precoce, conscientização e inclusão social. As iniciativas abrangem desde capacitação para emergências até campanhas educativas sobre doenças e condições crônicas.
Capacitação em Manobra de Heimlich pode salvar vidas
A Lei nº 19.549, sancionada em novembro, estimula a rede pública de saúde a ofertar capacitação sobre a Manobra de Heimlich a gestantes e seus acompanhantes durante o pré-natal. A técnica é essencial em situações de emergência por engasgo, quando alimentos ou objetos obstruem as vias respiratórias.
De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), a proposta busca incorporar o ensino da manobra aos procedimentos de rotina do pré-natal. A técnica é amplamente reconhecida pela eficácia em salvar vidas, especialmente de crianças, grupo mais vulnerável a engasgos devido ao comportamento exploratório natural.
Exame obrigatório amplia diagnóstico precoce de fissura palatina
A Lei nº 19.351, aprovada em julho por iniciativa do deputado Neodi Saretta (PT), determina que maternidades e unidades de saúde públicas e privadas realizem o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos.
O procedimento deve ser feito nas primeiras 48 horas de vida, por meio de avaliação visual e palpação do palato (céu da boca), realizada por médico ou enfermeiro. A fissura palatina é uma malformação congênita que pode causar dificuldades na alimentação, fala e audição. A identificação precoce permite intervenções imediatas, como cirurgias corretivas, reduzindo impactos no desenvolvimento da criança.
Incentivo à doação de medula óssea
Sancionada em setembro, a Lei nº 19.456, de autoria do deputado Lunelli (MDB), prevê a instalação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da hemorrede estadual, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da doação de medula óssea e ampliar o número de doadores cadastrados.
Novembro Verde promove inclusão de pessoas ostomizadas
A Lei nº 19.528 institui a campanha Novembro Verde, voltada à conscientização sobre a ostomia intestinal, urinária e respiratória. A iniciativa, proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União), busca reduzir o estigma, fortalecer a inclusão social e divulgar informações sobre cuidados, direitos e necessidades das pessoas ostomizadas.
A campanha prevê ações educativas, informativas e de apoio, promovendo mais respeito e empatia na sociedade.
Semana de prevenção à escoliose
A Lei nº 19.425 estabelece a Semana de Prevenção à Escoliose, a ser realizada na segunda semana de junho. De autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), a proposta visa conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da condição, além de incentivar políticas públicas voltadas à detecção e acompanhamento da doença.
Combate ao estigma do Transtorno de Ansiedade
A Lei nº 19.353, sancionada em julho, cria a Semana de Prevenção ao Transtorno de Ansiedade, a ser realizada na última semana de outubro. A iniciativa do deputado Fabiano da Luz (PT) tem como foco reduzir o estigma, incentivar a busca por ajuda profissional e promover a capacitação de agentes de saúde para lidar com o problema, que afeta um número crescente de pessoas.
Conscientização sobre Distrofia Muscular de Duchenne
Também por iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL), a Lei nº 19.323 institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 7 de setembro.
A ação homenageia o menino Caetano, símbolo da luta contra a doença, e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo é divulgar informações sobre sintomas, diagnóstico precoce, tratamentos disponíveis e avanços científicos, além de apoiar pacientes e familiares.
