A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, região do Planalto Catarinense, determinou medidas cautelares contra um servidor público federal e sua esposa, após denúncias de assédio sexual, perseguição e difamação contra uma estudante universitária. A decisão, proferida atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que alertou para a gravidade dos fatos e o risco à integridade psíquica da vítima.
Relatos de abusos e perseguição
Segundo os autos, a estudante afirmou ter sido alvo de comentários de cunho sexual, toques não consentidos e perseguição por parte do servidor dentro da instituição. Ela também relatou que foi difamada pela esposa do acusado, que passou a frequentar seu local de trabalho e a encará-la de forma intimidadora.
Proibição de contato e aproximação
Mesmo após o afastamento administrativo do servidor, a vítima declarou continuar sendo perseguida dentro do campus. Diante disso, a Justiça proibiu qualquer tipo de contato entre os acusados e a estudante, seja presencial, por meios digitais ou em distância inferior a 200 metros.
Juízo destaca gravidade e risco à vítima
Na decisão, o magistrado destacou a posição de ascendência do servidor em relação à estudante e considerou que as medidas alternativas à prisão são necessárias para proteger a vítima e garantir um ambiente acadêmico seguro. O descumprimento pode levar à decretação de prisão preventiva.
Caso surge em meio à campanha Agosto Lilás
A decisão foi tomada sem a oitiva prévia dos acusados, em razão da urgência e da gravidade dos delitos. O episódio ganhou repercussão justamente no período em que a comarca promove ações ligadas ao Agosto Lilás, campanha voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
