A juíza Ana Cristina Borba Alves, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi uma das vencedoras do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cerimônia ocorreu na terça feira, no plenário do CNJ, em Brasília, e destacou magistrados de todo o país cujas decisões priorizaram a proteção e promoção dos direitos humanos.
Categoria e histórico
Atuando há 17 anos na Vara da Infância e Juventude da comarca de São José, Ana Cristina venceu na categoria “Direitos das Crianças e dos Adolescentes”.
Esta é a segunda vez que ela recebe o prêmio nessa categoria — a primeira foi em 2017, na edição inaugural do concurso.
O concurso e sua relevância
A premiação integra o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e contempla 16 categorias, entre elas direitos das mulheres, população LGBTQIAP+, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade.
Neste ano, 21 magistrados foram reconhecidos. Mais de 300 decisões de todo o Brasil foram inscritas, demonstrando a amplitude e o peso da iniciativa.
Decisão que transforma realidades
Para a juíza, o prêmio é mais do que um reconhecimento pessoal:
“Decisões judiciais que colocam os direitos humanos no centro não apenas resolvem conflitos, mas também transformam realidades. Proteger crianças e adolescentes é contribuir para um futuro mais justo e inclusivo.”
Ela também destacou que cada decisão voltada à infância representa uma responsabilidade ética e institucional, exigindo do Judiciário uma atuação sensível e transformadora.
Formação e agradecimentos
Ana Cristina fez questão de agradecer ao CNJ, à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e à Academia Judicial do TJSC, instituições que contribuíram para sua formação e para a fundamentação da decisão premiada.
Ela encerrou com um agradecimento especial à equipe da Vara da Infância e Juventude de São José:
“Mais do que uma conquista pessoal, vejo como um incentivo para que o Judiciário continue dando visibilidade às decisões que realmente transformam vidas.”
