JUDICIÁRIO DE SC CONCLUI IMPLANTAÇÃO TOTAL DO SISTEMA REMOTO DE APRESENTAÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL

Ferramenta já funciona em 100% das comarcas catarinenses. (Imagens: Divulgação/Agência CNJ)

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) finalizou, nesta semana, a implantação integral do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) em todas as comarcas do Estado. A iniciativa foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com apoio da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG)

Como o sistema funciona

Com o Saref, apenados e reeducandos em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena podem realizar suas apresentações obrigatórias de forma totalmente virtual. O procedimento exige:
• Foto capturada pelo dispositivo do usuário
• Geolocalização automática
• Confirmação de identidade por meio de tecnologia de reconhecimento facial

Dessa forma, o deslocamento até o fórum é dispensado, garantindo praticidade sem comprometer a segurança.

Tecnologia a serviço da segurança

A tecnologia garante segurança, eficiência e rastreabilidade nos procedimentos que envolvem apenados e reeducandos em todo o Estado.

O sistema utiliza o recurso de “Liveness Detection”, tecnologia que solicita pequenos movimentos do rosto para confirmar que a imagem é real e capturada no momento da apresentação. O mecanismo impede fraudes e assegura a autenticidade do procedimento.

O projeto começou com um piloto na comarca de Criciúma e foi concluído em Joinville, maior comarca do Estado, com absoluto sucesso. Além disso, o PJSC auxiliou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na homologação do Saref para utilização em âmbito nacional.

Números que mostram impacto

Atualmente:
• 20.575 reeducandos estão cadastrados no sistema
• Já foram registradas mais de 90 mil apresentações virtuais
• A iniciativa reduziu filas, economizou recursos e acelerou o atendimento nas unidades judiciais

Esses resultados reforçam o compromisso do Judiciário catarinense com a modernização e a eficiência dos serviços.

O que diz o Judiciário

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, o avanço é significativo:

“A implantação do Saref em todas as comarcas é um marco para o Judiciário catarinense. Essa ferramenta representa não apenas modernização, mas também maior segurança e eficiência na fiscalização. Trabalhamos intensamente para levar o sistema a todo o Estado, reafirmando nosso compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.”

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