JORGINHO MELLO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA A MAIOR OBRA DE DRAGAGEM DO BRASIL NA BAÍA DA BABITONGA

Iniciativa conta com três características inéditas: primeira PPP entre portos brasileiros, maior engordamento de orla do país e primeira vez no Brasil que sedimentos são usados para praia. ( Foto: Leo Munhoz / SECOM)

O governador Jorginho Mello assinou nesta terça-feira a ordem de serviço para o início da dragagem de aprofundamento do canal da Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul. Trata-se da maior obra do tipo em andamento no Brasil, que elevará o calado de 14 para 16 metros, permitindo a entrada de embarcações de grande porte.

O ato contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, e de autoridades locais.

Impacto econômico e geração de empregos

“O impacto na economia será extraordinário. Com o aprofundamento do calado e o aumento da largura do canal de acesso, passaremos a competir em igualdade com o Porto de Santos. A estrutura permitirá a atracação de grandes navios, com capacidade para transportar um volume muito maior de contêineres. Isso representa ganhos para todos: para os transportadores, para os vendedores, para a cidade e, principalmente, na geração de empregos. Ou seja, Santa Catarina ganha muito”, afirma o governador Jorginho Mello.

Empresa belga Jan De Nul executará o projeto

A dragagem será realizada pela empresa belga Jan De Nul, vencedora da licitação. O investimento total é de R$ 324 milhões. A previsão é de início até o final de 2025, com conclusão no segundo semestre de 2026. O Porto de São Francisco, no entanto, está buscando atender a todas as condicionantes ambientais previstas na licença de instalação da obra, para possibilitar a antecipação do prazo, possivelmente em novembro.
O equipamento utilizado será a draga Galileo Galilei, a mesma empregada no engordamento da faixa de areia da praia central de Balneário Camboriú.

“As companhias marítimas estão atualizando suas frotas com navios de maior porte e, para isso, precisarão de portos equipados com a tecnologia que está sendo instalada no Complexo Portuário da Babitonga. Essa obra representa um avanço significativo e deixa Santa Catarina alinhada com o futuro da navegação”, destacou o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Parceria inédita entre porto público e privado

O projeto é viabilizado por uma Parceria Público-Privada pioneira no Brasil. O Porto de São Francisco do Sul, público, aportará R$ 24 milhões, enquanto o Porto Itapoá, privado, investirá R$ 300 milhões.

O ressarcimento ao terminal privado ocorrerá até 2037, a partir do aumento na movimentação de cargas e tarifas portuárias geradas com o aprofundamento.
Primeiro complexo portuário do Brasil a receber mega navios

A dragagem possibilitará a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.
Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.

Engordamento da praia de Itapoá: inovação ambiental

Será a maior obra de engordamento de praia já realizada no Brasil e a segunda no mundo em que sedimentos de dragagem portuária são utilizados com essa finalidade – a primeira ocorreu na Austrália, segundo o diretor de Operações do Porto de São Francisco do Sul,Guilherme Medeiros.

Outro aspecto inédito e inovador é a destinação dos sedimentos retirados do mar. Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de areia. Metade do material deve ser usado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.

Fiscalização rigorosa

A fiscalização ficará a cargo das empresas Geplan e Prosul, contratadas por R$ 9 milhões após licitação pública. Elas terão a responsabilidade de monitorar cada etapa da obra, desde a compatibilidade dos sedimentos até a modelagem topográfica da área da praia e o cumprimento das especificações técnicas no canal.

As empresas ainda irão monitorar a parte aquática da obra, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal de acesso sejam realizadas de acordo com as especificações técnicas previstas.

Repercussão

De acordo com o presidente do Porto de São Francisco, Cleverton Vieira, a obra de dragagem, quando iniciada, será a maior em andamento no país. “O modelo adotado é resultado de um debate coordenado pelo Ibama, construído com base na relação de confiança entre as instituições envolvidas. A iniciativa contou com a participação ativa da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, da Secretaria de Estado da Fazenda e da InvestSC”.

Segundo Vieira, a parceria firmada entre o Porto Itapoá – terminal privado – e o Porto de São Francisco – administrado pelo Governo do Estado – reflete um nível inédito de segurança e confiabilidade, tornando-se um exemplo de colaboração entre os setores público e privado.

Complexo da Babitonga: potência em crescimento

O Porto de São Francisco movimentou 17 milhões de toneladas em 2024, enquanto o Porto Itapoá registrou 1,2 milhão de TEUs (14 milhões de toneladas), com crescimento de 19% sobre o ano anterior.

“Atualmente, o Complexo Portuário da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem. Com a modernização da infraestrutura e a ampliação da capacidade de operação, Santa Catarina reforça sua posição estratégica no comércio exterior, garantindo mais eficiência e sustentabilidade para o setor”, salienta o presidente Cleverton Vieira.

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