NOVEMBRO AZUL: LEIS GARANTEM PRAZOS E DIREITOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

Novembro azul: Neste mês de conscientização sobre o câncer de próstata, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca as leis que asseguram prazos máximos para o início do tratamento no Sistema Único de...

SC: ABERTO PRAZO PARA TRANSFERÊNCIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PARA A ESTADUAL

Nesta segunda-feira começou uma nova etapa do plano de matrículas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. A ação está sendo realizada nas Coordenadorias Regionais de Educação e nas unidades escolares que firmaram...

JUSTIÇA CATARINENSE PARTICIPA DA XX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), participa da XX Semana...

ALESC TERÁ SEMANA DE DEBATES SOBRE INCLUSÃO, MEIO AMBIENTE E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia a  semana com uma agenda intensa de debates sobre temas sociais, ambientais e jurídicos que impactam diretamente a sociedade catarinense. Entre amanhã e quinta-feira, comissões temáticas...

UNIVERSIDADE GRATUITA: O MAIOR PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DO PAÍS

O programa Universidade Gratuita se consolidou como a maior política estadual de acesso e permanência no ensino superior do Brasil, com mais de 50 mil benefícios distribuídos. Os estudantes têm as mensalidades integralmente pagas com...

SC: JUSTIÇA RECONHECE FRAUDE E CONDENA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS POR DESCONTOS INDEVIDOS

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a prática de fraude por parte de uma associação de aposentados que realizava descontos mensais indevidos no benefício previdenciário de uma...

BLUMENAU SEDIARÁ MAIOR EVENTO JURÍDICO DE SANTA CATARINA EM 2026

Faltam poucos meses para Blumenau se tornar palco da 20ª Conferência Estadual da Advocacia, reconhecida como o maior evento jurídico de Santa Catarina. O encontro será realizado nos dias 14 e 15 de maio...

GOVERNO FORMA 1.644 NOVOS POLICIAIS PENAIS E REGISTRA MAIOR REFORÇO DA HISTÓRIA NO SISTEMA...

O governador Jorginho Mello participou, nesta quinta-feira, da formatura de 1.644 novos policiais penais em Santa Catarina. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), marcou um momento histórico...

ALESC ITINERANTE LEVA O PARLAMENTO ÀS COMUNIDADES E APROXIMA CATARINENSES DAS DECISÕES POLÍTICAS

A atuação dos 40 deputados estaduais de Santa Catarina ganhou novas rotas e um público ainda mais próximo. A Assembleia Legislativa está literalmente indo aos quatro cantos do Estado com o programa Alesc Itinerante,...

GAECO CUMPRE MANDADOS EM CINCO CIDADES E APURA ESQUEMA MILIONÁRIO DE NOTAS FISCAIS FALSAS

Na manhã desta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação “Fake Notes”, em apoio a investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário...