O Governo de Santa Catarina confirmou o repasse de R$ 376,2 milhões ao Programa Gente Especial para o período de 2026-2027. O montante consolida a iniciativa como uma das maiores políticas estaduais de financiamento à educação especial no país.
O valor representa um aumento de 11% em relação a 2025 e será destinado a 240 instituições especializadas, que atendem cerca de 31 mil educandos em todo o estado.
Entre as entidades beneficiadas estão APAEs, AMAs, associações de pessoas surdas, com síndrome de Down e com deficiência visual, entre outras organizações que atuam diretamente no atendimento educacional especializado.
Reajuste antecipado e pagamentos garantidos
Segundo a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Rauh Probst Leite, além da manutenção dos pagamentos em dia, o reajuste previsto para maio será antecipado em dois meses.
A medida busca garantir estabilidade financeira às instituições já no início do ano letivo, assegurando continuidade no atendimento aos alunos.
O que é o Programa Gente Especial
O programa Gente Especial foi criado em março de 2024 pelo Decreto nº 530, com o objetivo de regularizar os repasses e reduzir os entraves burocráticos, facilitando o recebimento dos recursos voltados para o atendimento educacional especializado em Santa Catarina.
Os valores são aplicados principalmente em:
- Contratação de profissionais especializados
- Manutenção das atividades pedagógicas
- Estrutura e funcionamento das instituições
Quem é atendido
A política estadual de educação especial contempla pessoas com:
- Atraso global do desenvolvimento
- Deficiência visual, auditiva, intelectual, física ou múltipla
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Altas habilidades/superdotação
