Na manhã desta quarta-feira (4), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação Vértice, em apoio à investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia. A ação tem como foco a apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios relacionados ao transporte escolar coletivo, iniciados a partir de 2022.
Empresas teriam atuado de forma combinada para simular concorrência
As investigações apontam indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de maneira coordenada e previamente ajustada, com o objetivo de frustrar a competitividade dos certames públicos. Apesar da aparência de autonomia, haveria um alinhamento estratégico entre os participantes, comprometendo a lisura das contratações.
Núcleo comum de decisões é alvo da investigação
Segundo o apurado até o momento, as empresas investigadas estariam ligadas a um núcleo decisório comum, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais. A partir desse centro de comando, teriam sido compartilhadas estratégias de habilitação e execução contratual, em afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade, que regem as licitações públicas.
Mandados, prisões em flagrante e apreensões
A operação resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais foram executadas em sedes de empresas e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso.
Durante as diligências, duas pessoas foram presas em flagrante pela posse ilegal de armas e munições encontradas no cumprimento dos mandados.
Investigação segue sob sigilo
O procedimento permanece sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos, conforme o avanço das apurações.
Por que o nome Operação Vértice?
A denominação “Vértice” faz referência ao ponto de encontro entre linhas distintas. No contexto da investigação, o nome simboliza a hipótese de que trajetórias empresariais aparentemente independentes convergiriam para um mesmo comando e interesse, caracterizando uma possível simulação de concorrência em licitações públicas.
O que é o GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
