A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu um edital de credenciamento para instituições especializadas em saúde mental. O processo busca ampliar a rede de atendimento a pessoas com sofrimento psíquico grave, transtornos mentais ou uso prejudicial de álcool e drogas, em situações que representam risco à vida própria ou de terceiros.
Internação de até três meses
O edital prevê que as instituições credenciadas recebam pacientes encaminhados para internação involuntária, compulsória ou judicial, em casos nos quais já tenham sido esgotadas todas as alternativas de cuidado ambulatorial na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O período de tratamento poderá ter duração de até três meses, garantindo acompanhamento integral e condições adequadas de recuperação.
Estrutura exigida das instituições
As entidades interessadas devem oferecer:
Espaços terapêuticos;
Áreas comuns de interação social;
Ambientes para atendimentos individuais e coletivos;
Atividades de convivência e reinserção psicossocial.
O credenciamento poderá contemplar mais de uma instituição, conforme os critérios do edital. Os contratos terão vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogados por até cinco anos.
Como participar
Os requerimentos de credenciamento e a documentação necessária devem ser enviados para o e-mail [email protected].
A lista final das instituições habilitadas será divulgada no site oficial da Prefeitura de Florianópolis.
