O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá adotar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo Fachin, a situação exige uma resposta institucional, mas sem precipitação.
A manifestação ocorreu durante a abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, em Brasília. Sem antecipar quais providências serão tomadas, o presidente do STF ressaltou que os fatos ainda estão sob análise e que eventuais decisões deverão seguir os procedimentos previstos institucionalmente.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.”
Em seu discurso, Fachin afirmou que os indícios apresentados exigem atenção da Presidência do Supremo. O ministro mencionou, de um lado, aspectos relacionados à atuação processual e, de outro, “sérios elementos de fatos” que demandam uma postura de equilíbrio e firmeza.
Segundo o presidente do STF, o cargo ocupado pelos ministros da Corte não representa uma fonte de privilégios, mas aumenta o grau de responsabilidade sobre suas condutas.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.”
Fachin acrescentou que a Presidência do STF deverá concluir a análise dos fatos antes de anunciar qualquer providência.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias.”
Mensagens foram encontradas pela Polícia Federal
As mensagens que deram origem à manifestação de Fachin foram localizadas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
O conteúdo foi obtido a partir da quebra do sigilo do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e um dos alvos da investigação. Conforme informações atribuídas à PF, os investigadores encontraram conversas com um contato registrado no aparelho em nome do ministro Alexandre de Moraes.
Parte do conteúdo, entretanto, não pôde ser recuperada integralmente. Segundo a investigação, o contato teria utilizado recursos de mensagens de visualização única e também escrito parte das comunicações em um bloco de notas, mecanismos que dificultaram a recuperação dos dados apagados.
Conversa teria ocorrido em novembro de 2025
Entre as mensagens recuperadas, uma delas registra Vorcaro afirmando ao contato atribuído a Moraes que estava “tentando antecipar os investigadores”. A conversa teria ocorrido em 17 de novembro de 2025.
O conteúdo está inserido em uma investigação e deverá ser analisado à luz das circunstâncias, da autenticidade das comunicações e dos procedimentos legais aplicáveis.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela nulidade da investigação da Polícia Federal no ponto relacionado às conversas envolvendo Alexandre de Moraes.
A manifestação do procurador-geral acrescenta uma dimensão institucional ao caso, que passou a envolver não apenas o conteúdo das mensagens encontradas no celular de Vorcaro, mas também a discussão sobre limites de competência, procedimentos de investigação e prerrogativas dos ministros do Supremo.
STF deverá definir próximos passos
Com a manifestação pública de Fachin, a Presidência do Supremo sinaliza que o episódio será tratado dentro dos mecanismos institucionais da Corte. O ministro evitou antecipar decisões e destacou que a análise deverá ser concluída antes da adoção de qualquer medida.
