Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) será palco de importantes debates públicos que tocam diretamente a vida da população. Em pauta, temas como os direitos dos autistas, alimentação saudável, COP30, produção e comercialização do tabaco e participação de atletas de outros estados nas competições catarinenses.
A realização de seminários e audiências públicas sobre essas questões é uma oportunidade essencial para aproximar a sociedade do poder legislativo, fortalecendo a democracia e promovendo políticas mais justas e eficazes.
Seminários
Na segunda e terça-feira (01 e 02), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo, realiza o Seminário municipal sobre autismo: Compreensão, manejo e direitos na prática educacional e social, em Forquilhinha, Sul do Estado. A iniciativa é do presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD).
O principal objetivo do seminário é abordar temas de interesse dos atores envolvidos, como a educação inclusiva, a seletividade alimentar, a comunicação alternativa, os medicamentos e os direitos, bem como ampliar conhecimentos e estratégias aos profissionais da Saúde, Educação e pais atípicos.
Na quarta-feira (03), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza mais uma das cinco conferências regionais da COP30, dessa vez em Criciúma. A primeira aconteceu em Joinville. A proposta é do deputado Marquito (Psol), presidente da comissão, e tem como objetivo fomentar a participação social qualificada, estimular o debate interinstitucional e sistematizar contribuições regionais para a agenda climática brasileira na COP30.
As Conferências permitirão o diálogo entre diferentes atores — poder público, setor produtivo, academia, juventudes, povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil — fortalecendo a governança climática territorializada. Além disso, estarão alinhadas aos seis eixos estratégicos da Agenda de Ação da COP30, contribuindo diretamente para o sucesso da conferência e para o fortalecimento de uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada.
Na sexta-feira (05), a Comissão de Saúde, também com o apoio da Escola do Legislativo, assume seu papel institucional de fomentar políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), promove o VI Seminário Estadual Setembro Verde, na próxima sexta-feira (05), em São Miguel do Oeste. A proposta é do deputado Neodi Saretta (PT), presidente da comissão.
O debate sobre sustentabilidade e alimentação saudável surge como um espaço estratégico para discutir como a produção e o consumo de alimentos impactam a saúde humana, o meio ambiente e a economia, em consonância com os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável); ODS 3 (Saúde e Bem-Estar); ODS 6 (Água e Saneamento); e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).
As inscrições para os seminários podem ser feitas no site da Escola do Legislativo: Eventos – Escola do Legislativo
Audiências Públicas
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural realiza, na quinta-feira (04), uma audiência pública com o objetivo de debater temas como produção e comercialização do tabaco e seus derivados, no âmbito do Estado de Santa Catarina, às 19 horas, na cidade de Agronômica.
O evento foi proposto pelo deputado Oscar Gutz (PL) e busca debater, além do Projeto de Lei 10/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL) – que trata da classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais – ouvir os produtores no que tange à sua saúde, às tecnologias empregadas no trabalho e demais demandas da categoria.
Já a Comissão de Esportes e Lazer realiza Audiência Pública, na sexta-feira (05), das 9h às 12h, no Auditório da Associação das Câmaras Municipais do Oeste Catarinense (Acamosc), em Chapecó. O objetivo é discutir os efeitos da Lei nº 13.622/2005, bem como a participação de atletas de outros Estados em competições da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), sem a necessidade de estarem federados, residentes, nascidos ou naturalizados no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB).
Atualmente, algumas competições como a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), os Joguinhos Abertos e os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) permitem participação limitada de atletas de outros estados e estrangeiros, mesmo que não estejam atuando em Santa Catarina. No entendimento do propositor da audiência, o atual cenário pode comprometer o desenvolvimento dos atletas locais.
Serviço
O que: Seminário municipal sobre autismo: Compreensão, manejo e direitos na prática educacional e social
Quando: segunda e terça-feira, 01 e 02 de setembro de 2025
Horário: Dia 01 – das 18h às 21h30
Dia 02 – das 13h às 21h30
Onde: Hotel Oma Zita – Avenida 25 de Julho, N.850, Centro, Forquilhinha/SC
Proponente: deputado Júlio Garcia
Contato: (48) 32212898 ou (48) 999884034
e-mail: [email protected]
Inscrições: Eventos – Escola do Legislativo
O que: Conferência Regional da COP 30
Quando: Quarta-feira, 03 de setembro de 2025
Horário: 18h30
Onde: Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
Proponente: deputado Marquito
Contato: (48) 3221-2662
Inscrições: Eventos – Escola do Legislativo
O que: VI Seminário Estadual Setembro Verde
Quando: sexta-feira (05), de setembro de 2025
Horário: Das 13 horas às 17 horas
Onde: Auditório do Salão Paroquial São Miguel Arcângelo, Rua La Salle, S/N – Centro, São Miguel do Oeste-SC
Proponente: deputado Neodi Saretta
Contato: (48) 3221-2665 ou (48) 99972-4207
Inscrições: Eventos – Escola do Legislativo
O que: Audiência pública para debater produção e comercialização do tabaco
Quando: Quinta-feira, 04 de setembro de 2025
Horário: 19h
Onde: Casa de Eventos Stoll Haus, Rua 7 de Setembro, nº 4032, Bairro Mosquito, Agronômica – SC
Proponente: deputado Oscar Gutz (PL)
Contato: (48) 3221-2953
O que: Audiência pública para debater participação de atletas de outros estados em competições em Santa Catarina
Quando: Sexta-feira (05), de setembro de 2025
Horário: 09 horas
Onde: Auditório da Acamosc – rua Arthur João Lara, 1050 E, Presidente Médici, Chapecó
Proponente: deputado Mauro de Nadal
Contato: (48) 3221-2702
Transmissão ao vivo no youtube.com/assembleiasc
