Neste 12 de junho, marcado como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura de Palhoça destaca as ações e políticas públicas integradas que vêm desenvolvendo para conscientizar a sociedade e enfrentar a violação de direitos que ainda afeta milhares de crianças em todo o país.
A secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), vem promovendo estratégias conjuntas de sensibilização, identificação e atendimento de casos de trabalho infantil que comprometem o desenvolvimento físico, psicológico e social de crianças e adolescentes, além de perpetuar ciclos de pobreza e exclusão.
Segundo a gerente do PETI em Palhoça, Jane Chiquetti, o município tem avançado na implementação de ações efetivas de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“Temos buscado intensificar o diálogo com as escolas, os equipamentos da rede de proteção e a comunidade, para garantir que nenhuma criança esteja fora da escola e exposta a formas precoces e perigosas de trabalho”, destaca Jane.
AÇÕES INTEGRADAS
Durante o último ano, diversas ações foram promovidas pelo PETI em Palhoça com foco na prevenção, na orientação e no enfrentamento do trabalho infantil. Entre elas, destacam-se:
• Caminhada de mobilização no dia 12 de junho, com participação de servidores e crianças e adolescentes do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), acompanhada pela Secretaria de Segurança Pública e com ampla divulgação nos canais da Prefeitura.
• Campanhas de sensibilização no comércio local, especialmente nos bairros Jardim Eldorado e Brejarú, com distribuição de materiais informativos sobre o trabalho infantil.
• Capacitação de profissionais da rede de proteção, com destaque para o seminário realizado em 28 de junho com o tema “Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil”, conduzido por Walter Corrêa De Fáveri, de São José/SC.
• Reestruturação da Comissão Intersetorial do PETI, com regularização das reuniões mensais e aprovação de documentos como o Plano de Ação 2024 e os fluxos e protocolos de notificação e encaminhamento.
• Apresentação do Programa Jovem Palhocense como uma estratégia de proteção a adolescentes em situação de trabalho irregular.
• Acompanhamento ativo de casos identificados, com registro de 14 casos novos nos CREAS e inserção de adolescentes no SCFV e em serviços da rede socioassistencial.
DENÚNCIAS
A população pode colaborar com o combate ao trabalho infantil denunciando situações suspeitas nos canais de denúncia:
• Disque 100
• Abordagem Social: (48) 3220-0383
• Conselho Tutelar: (48) 3220-0402 / (48) 3220-0428
• Plantão do Conselho Tutelar: (48) 98818-8590
