Em sessão do Tribunal Pleno, o desembargador Rubens Schulz foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na tarde desta quarta-feira para o biênio 2026/2028. Ele recebeu 54 votos, superando a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que obteve 48 votos. Ao todo, 105 desembargadores participaram da votação.
Definição dos demais cargos de direção
O 1º vice-presidente eleito foi o desembargador André Luiz Dacol, com 58 votos contra 45 do desembargador Osmar Nunes Júnior. Já o desembargador Dinart Francisco Machado foi eleito corregedor-geral da Justiça com 66 votos, contra 36 votos da desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer. Para o cargo de 2º vice-presidente, por sua vez, foi o eleito o desembargador José Agenor do Aragão, que recebeu 58 votos ante 44 votos do desembargador Júlio César Knoll.
O desembargador Marcio Rocha Cardoso tornou-se 3º vice-presidente ao receber 60 votos, contra 43 do desembargador Robson Luz Varella. A nova corregedora-geral do Foro Extrajudicial será a desembargadora Rosane Portella Wolff, que obteve 53 votos, contra 48 do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira. E para o cargo de ouvidor-geral do Poder Judiciário, o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito com 59 votos, contra 43 votos da desembargadora Eliza Maria Strapazzon.
Pronunciamento: agradecimentos e compromisso com unidade
Após o anúncio do resultado, Rubens Schulz iniciou seu pronunciamento prestando reconhecimento ao atual presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, pela condução do processo eleitoral. Ele destacou o fato de a votação ter ocorrido com um quórum inédito, de maneira “normal e democrática”.
O presidente eleito também agradeceu os votos recebidos e fez questão de elogiar a participação da desembargadora Maria do Rocio, sua concorrente direta na disputa. Segundo ele, a desembargadora contribuiu para “elevar o nível do processo democrático”.
Mensagem de união: “Todos Juntos” como propósito
Schulz reforçou o compromisso com a gestão compartilhada e destacou que o nome da chapa — “Todos Juntos” — representa mais do que um slogan: é um propósito de diálogo e construção coletiva.
Ele também enfatizou que contará com o apoio dos 13 mil colaboradores do Poder Judiciário e dos demais membros da Corte:
“A partir de hoje não existem mais disputas — existem companheiros e companheiras com o objetivo de levar adiante o Tribunal de Justiça da melhor forma possível.”
Natural de Joinville, o desembargador Rubens Schulz ingressou na magistratura catarinense em 1992, com lotação na comarca da Capital. No ano de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito e judicou nas comarcas de São José do Cedro (1994), Xanxerê (1995), Chapecó (1996), Blumenau (1999) e Capital (2013). Em 2013 passou a exercer as funções do cargo de juiz de direito de 2º grau. Em março de 2017 foi empossado desembargador. Integra hoje a 6ª Câmara de Direito Comercial. Foi corregedor-geral do Foro Extrajudicial na biênio 2022/2024 do TJSC. A posse do novo presidente e demais dirigentes da nova gestão será realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, às 17h.
Órgão Especial
Na mesma sessão, o Pleno do TJ ainda elegeu nove desembargadores que, somados aos integrantes fixos por antiguidade e aos que ocuparão cargos diretivos, vão passar a compor o Órgão Especial para o biênio 2026/2028. Dentre as vagas reservadas à classe da magistratura, foram eleitos os desembargadores Carlos Adilson Silva, Hélio do Valle Pereira, Artur Jenichen Filho, Ricardo Roesler, Altamiro de Oliveira, Guilherme Nunes Born, Saul Steil. Já os desembargadores Diogo Nicolau Pítsica e Sandro José Neis ocuparão as vagas reservadas a membros do quinto constitucional oriundos da OAB catarinense e do Ministério Público, respectivamente. Os dois tiveram seus nomes aclamados pelos magistrados presentes na sessão.
Justiça Eleitoral
O Pleno também elegeu o desembargador Saul Steil para o cargo de juiz efetivo, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em decorrência do término do biênio do desembargador Carlos Alberto Civinski. O desembargador André Carvalho, por sua vez, foi eleito para o cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que vagou em decorrência do término do biênio da desembargadora Denise Francoski. Por fim, o juiz Marcelo Carlin foi eleito para o cargo de juiz substituto do TRE, categoria juiz de direito, que vagará em decorrência do término do biênio do juiz Rudson Marcos.
