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O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa seu 127º aniversário nesta segunda-feira. No dia 1º de outubro de 1891, em solenidade realizada na...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Ricardo Roesler, concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (28), na sede do tribunal, para falar...

A formação do fenômeno El Niño vai impactar o clima em todo o país entre outubro e dezembro, informa o Grupo de Trabalho em...

“Mais uma vez ressaltamos e reiteramos a segurança das urnas que estão sendo postas em questionamento nessa eleição.O que a Justiça Eleitoral vai entregar...

Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. As vagas são divididas por estados e pelo Distrito Federal e...

Projeto que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

A Escola do Mar de Florianópolis, projeto ligado à Secretaria Municipal de Educação , vai promover neste sábado, “Um abraço ao mar” na praia...

Com a meta de reduzir, até o ano de 2020, 50% das taxas de infecção na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, o Instituto...