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Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei...

Está prevista para o dia 26 de agosto a chegada ao Porto de Imbituba do primeiro navio vindo da Ásia dentro da nova linha...

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar adereços ligados à sua identidade cultural nas fotografias de documentos...

A quinta-feira, 20, começou com frio intenso em todo o estado de Santa Catarina, com mínimas entre -5ºC e -6°C na Serra catarinense, especialmente...

Está marcada sessão extraordinária para 2 de agosto, a partir das 9h, para que o Plenário da Câmara dos Deputados inicie a discussão sobre a...

O governador Raimundo Colombo sanciona nos próximos dias a lei que vai garantir a extinção de três empresas do governo estadual: a Companhia de...

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor...

Fim da aposentadoria dos ex-governadores e a extinção da autarquia que administra o Porto de São Francisco do Sul estão entre os assuntos que...

Os catarinenses devem separar as roupas de frio para o início da próxima semana. Conforme a previsão da Epagri/Ciram, órgão estadual de monitoramento da...

A Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o abastecimento dos medicamentos para tratamento do HIV está...