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Desburocratizar, estimular o empreendedorismo e garantir mais segurança jurídica. Esses são os objetivos do Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense, aprovado nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto agora segue para sanção do governador Jorginho Mello. Mais liberdade...

Os estabelecimentos escolares participantes do programa de merenda poderão doar alimentos que não forem consumidos pelos estudantes, desde que ainda estejam próprios para consumo humano. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 575/2024, aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação...

A Prefeitura de Florianópolis iniciou o processo de notificação dos ocupantes de 35 quiosques instalados em áreas públicas da Capital. A medida cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina e busca reordenar o uso dos...

O Projeto de Lei de autoria do executivo municipal, que estabelece diretrizes para a exploração e gestão do estacionamento rotativo em vias públicas de Florianópolis, foi aprovado nesta terça-feira  na Câmara de Vereadores. A medida representa um avanço na organização do trânsito e garante...

Santa Catarina voltou a ser destaque na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Estado recebeu novamente a classificação CAPAG A+, selo que representa a nota máxima tanto na Capacidade de Pagamento quanto no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF)...

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 372/2019, que veta a exposição de crianças e adolescentes a danças que remetam à sexualização precoce ou erotização infantil em escolas de Santa Catarina. A regra vale tanto para atividades realizadas dentro ou fora do...

A Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, está promovendo treinamentos para estudantes e professores da rede de ensino de Florianópolis. As atividades incluem simulações de emergência, leitura e sinalização de placas, análise...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (16) a proposta que estabelece regras para o uso de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical — os chamados eVTOLs — no transporte de passageiros e cargas em áreas urbanas. O texto, de autoria do...

O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira da inauguração das obras de ampliação da Kellanova, em São Lourenço do Oeste. A multinacional de alimentos possui na cidade o maior parque industrial da América Latina. As obras incluem a expansão da capacidade produtiva e a construção...

Uma sessão solene especial no Senado Federal, nesta segunda-feira, marcou os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial (PGE) em Brasília. O governador Jorginho Mello, a vice-governadora Marilisa Boehm, a secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, o...