Featured

A Casa do Empreendedor de Florianópolis realiza, até sexta-feira, 7 de novembro, a ação “MEI: Formalize, Regularize e Cresça!” — uma iniciativa voltada a microempreendedores individuais que desejam destravar seus negócios e garantir um crescimento sustentável. O atendimento é gratuito e ocorre no Balcão do...

Novembro azul: Neste mês de conscientização sobre o câncer de próstata, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca as leis que asseguram prazos máximos para o início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e instituem o Programa Nacional de Controle do...

Nesta segunda-feira começou uma nova etapa do plano de matrículas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. A ação está sendo realizada nas Coordenadorias Regionais de Educação e nas unidades escolares que firmaram portaria conjunta com os municípios. Entre os dias 3 e 10...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), participa da XX Semana Nacional da Conciliação, que começou hoje e vai até o...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia a  semana com uma agenda intensa de debates sobre temas sociais, ambientais e jurídicos que impactam diretamente a sociedade catarinense. Entre amanhã e quinta-feira, comissões temáticas e frentes parlamentares promovem eventos que tratam desde a inclusão...

O programa Universidade Gratuita se consolidou como a maior política estadual de acesso e permanência no ensino superior do Brasil, com mais de 50 mil benefícios distribuídos. Os estudantes têm as mensalidades integralmente pagas com recursos do Governo de Santa Catarina, o que tem permitido...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a prática de fraude por parte de uma associação de aposentados que realizava descontos mensais indevidos no benefício previdenciário de uma idosa. A entidade não conseguiu comprovar qualquer vínculo jurídico que...

Faltam poucos meses para Blumenau se tornar palco da 20ª Conferência Estadual da Advocacia, reconhecida como o maior evento jurídico de Santa Catarina. O encontro será realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026 e deve reunir centenas de advogados de todas...

O governador Jorginho Mello participou, nesta quinta-feira, da formatura de 1.644 novos policiais penais em Santa Catarina. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), marcou um momento histórico para o sistema prisional catarinense, o maior aumento de efetivo...

A atuação dos 40 deputados estaduais de Santa Catarina ganhou novas rotas e um público ainda mais próximo. A Assembleia Legislativa está literalmente indo aos quatro cantos do Estado com o programa Alesc Itinerante, iniciativa que leva toda a estrutura do Parlamento para dentro...