Featured

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que determina a demolição de uma edificação irregular construída sobre área de preservação permanente no sul da Ilha de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público, autor da ação, os proprietários...

A Celesc, no primeiro trimestre deste ano, apresentou um lucro líquido de 102 milhões de reais o que representa mais de 290% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve também nos primeiros três meses deste ano e em comparação com o mesmo...

Ocupantes e donos de casas em praias de Florianópolis, como pontos ocupados por bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais, voltaram a sofrer prejuízos causados pela ressaca desta semana, quando ondas gigantes avançaram sobre as faixas de areia batendo contra muros, sacadas e outras...

Foi declarado inconstitucional o Decreto n. 33.564/2017, do Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que suspendeu a aplicação da legislação federal e estadual e das normas técnicas da ABNT sobre acessibilidade para microempresas e empresas de pequeno porte no Município. A ação direta de inconstitucionalidade foi...

O uso abusivo da imagem de populares em programas televisivos de autoajuda espiritual foi condenado pela Justiça. A 6ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou condenação de uma igreja e de uma emissora de TV pela produção...

O BRDE abriu linha crédito de longo prazo para empresas e empreendedores aptos a receber recursos subsidiados da EMBRAPII, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, por meio de suas unidades e polos credenciados. Através de convênio, haverá abertura para facilitar o financiamento...

Desordem, descaso, impunidade. E, que democracia é essa em manifestações públicas, desde o ano passado, se tornaram palcos de guerra e o que é pior, cenário de radicalização, de vandalismo, estilo terrorismo do mais alto grau contra o direito de ir e vir de...

Na semana passada ao sancionar um projeto que acaba com dificuldades e burocracia para abertura, regularização e funcionamento  de mais de 70 mil pontos de comércio espalhados pela cidade, o prefeito Gean Loureiro falou sobre a situação financeira do município. Disse que, só em...

Em meio à campanha nacional de vacinação contra febre aftosa, Santa Catarina comemora a erradicação da doença no estado e os dez anos do reconhecimento internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A entrega do certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal...

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional, marcada para esta quarta-feira (24), destinada a votar 17 vetos presidenciais. A sessão foi remarcada para terça-feira (30), às 19h30. Nove vetos trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano...