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A 5ª Câmara Civil do TJ determinou o prosseguimento de ação em comarca do litoral norte do Estado para apurar responsabilidades por postagens e comentários ofensivos publicados em site de relacionamento, os quais afetaram a moral da jovem detentora da conta. Ela utilizava o espaço...

Por unanimidade, A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o ex-prefeito de Biguaçu, Vilmar Astrogildo de Souza, O TUTA, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa no valor de R$ 80 mil e proibição de contratar com o poder...

Como consequência dos últimos acontecimentos das manifestações em Brasília, a mesa da Câmara dos Deputados, alvo também de atos violentos, decidiu reforçar o esquema de segurança da casa. Para isso, foi aprovada a compra extra de um equipamento muito usado para afastar grupos de...

Com três votos dos cinco conselheiros que participaram da sessão de ontem do Tribunal de Contas do Estado, foram aprovadas as contas do governo do Estado referentes ao balanço contábil de 2016. A discussão do relatório apresentada em plenário teve divergências acerca de isenções...

Através de decreto de emergência, o prefeito Gean Loureiro montou hoje uma equipe especial de trabalho de campo que está percorrendo os bairros atingidos com prejuízos e riscos em conseqüência das fortes chuvas dos últimos dias e que, segundo as previsões da meteorologia, vão...

Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) do senador Reguffe (sem partido–DF) que determina a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em...

Foi lido nesta terça-feira (30), em sessão do Congresso Nacional, requerimento para criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades envolvendo o grupo J&F, dono do frigorífico JBS e outras empresas, e operações do Banco Nacional de Desenvolvimento...

Devido aos altos volumes de chuva registrados em Santa Catarina, bem como a indicação da continuidade das chuvas para os próximos dias pela Defesa Civil do Estado, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) alerta...

O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o ex-deputado Guilherme Campos, afirmou, em comissão geral no Plenário nesta terça-feira (30), que a privatização não é desejo do governo, mas disse que, se nenhuma das iniciativas em curso para recuperação da empresa der...

O ex-prefeito Heitor Valvassori, que comandou Içara, cidade no sul do Estado, de 2005 a 2008, foi condenado em ação de improbidade administrativa que tramitou na 2ª Vara da comarca local e terá de ressarcir o município em R$ 643 mil - valores a...