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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a condenação de um advogado acusado de apropriação indébita contra seu cliente. O caso envolveu a retenção de parte dos valores de uma indenização de R$ 550 mil, paga parceladamente por...

Para reforçar a segurança e preservar o ambiente familiar nos eventos esportivos, o deputado estadual Mário Motta (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que transfere a responsabilização diretamente ao CPF de quem participa de brigas relacionadas a competições esportivas — dentro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o senador Esperidião Amin durante o voto no julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus, nesta terça-feira. Na ocasião, Moraes mencionou que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, teria se baseado em parecer...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu parecer favorável, nesta terça-feira, ao Projeto de Lei (PL) 544/2025, de autoria do governo do Estado. A proposta autoriza o Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em...

Num esforço para minimizar os efeitos do tarifaço dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, a Federação das Indústrias de  Santa Catarina (FIESC) enviou ofício aos superintendentes da Portonave e do Porto de Itajaí sugerindo a redução de tarifas portuárias. A iniciativa integra o...

O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira de três ações da Secretaria de Estado da Administração (SEA) voltadas à eficiência e transparência das compras públicas: a entrega do Plano Estratégico do Programa Compras SC (2025–2027), o lançamento da plataforma digital Compra Boa e a...

O governador Jorginho Mello realizou nesta segunda-feira duas ações estratégicas para impulsionar o setor agropecuário catarinense. Durante ato na Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, em Florianópolis, foram entregues 95 equipamentos agrícolas a 20 municípios, investimento de R$ 2,4 milhões provenientes de emendas...

Na última semana, 20 projetos de lei de autoria parlamentar começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As propostas abrangem desde educação e saúde até direitos trabalhistas, cultura e esportes. Agora, seguem para análise nas comissões permanentes. Educação: foco em segurança e...

O governador Jorginho Mello e a vice-governadora Marilisa Boehm receberam, nesta segunda-feira, um grupo de mulheres empreendedoras do agronegócio catarinense para um café da manhã na Casa D’Agronômica. A comitiva, formada por representantes do Oeste do estado, foi convidada para conhecer de perto as ações...

Desde a segunda quinzena do mês passado está em andamento a campanha interna pela vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinada à advocacia , no chamado Quinto Constitucional da OAB, que está previsto na Constituição de 1988, e é um dispositivo...