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O Governo de Santa Catarina e o Movimento Big-Waves Brasil lançaram oficialmente, nesta terça-feira (4), a janela de abertura do Campeonato Brasileiro de Surf de Ondas Grandes, que será disputado na Praia do Cardoso, em Laguna. O período de espera para a realização das baterias...

Os deputados  aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 110/2023, que obriga os cartórios de Santa Catarina a comunicarem mensalmente à Defensoria Pública Estadual (DPE-SC) os casos de nascimentos sem identificação de paternidade. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), ainda...

O Governo de Santa Catarina ampliou a faixa de renda do Programa Casa Catarina, permitindo que famílias com renda de até quatro salários mínimos possam ser beneficiadas. A mudança foi oficializada no Decreto nº 948, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 30 de...

A Polícia Militar de Santa Catarina, em conjunto com outras Forças de Segurança, intensificou as ações para coibir o uso de drogas ilícitas em espaços públicos. A medida ganhou força após a sanção da Lei nº 18.987, pelo governador Jorginho Mello, que institui multa...

A Casa do Empreendedor de Florianópolis realiza, até sexta-feira, 7 de novembro, a ação “MEI: Formalize, Regularize e Cresça!” — uma iniciativa voltada a microempreendedores individuais que desejam destravar seus negócios e garantir um crescimento sustentável. O atendimento é gratuito e ocorre no Balcão do...

Novembro azul: Neste mês de conscientização sobre o câncer de próstata, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca as leis que asseguram prazos máximos para o início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e instituem o Programa Nacional de Controle do...

Nesta segunda-feira começou uma nova etapa do plano de matrículas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. A ação está sendo realizada nas Coordenadorias Regionais de Educação e nas unidades escolares que firmaram portaria conjunta com os municípios. Entre os dias 3 e 10...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), participa da XX Semana Nacional da Conciliação, que começou hoje e vai até o...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia a  semana com uma agenda intensa de debates sobre temas sociais, ambientais e jurídicos que impactam diretamente a sociedade catarinense. Entre amanhã e quinta-feira, comissões temáticas e frentes parlamentares promovem eventos que tratam desde a inclusão...

O programa Universidade Gratuita se consolidou como a maior política estadual de acesso e permanência no ensino superior do Brasil, com mais de 50 mil benefícios distribuídos. Os estudantes têm as mensalidades integralmente pagas com recursos do Governo de Santa Catarina, o que tem permitido...