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A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área do consumidor, instaurou um inquérito civil para investigar a decisão da Prefeitura de Florianópolis de extinguir o pagamento em dinheiro no transporte coletivo urbano. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avalia que a...

A União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale) divulgou, na manhã desta quinta-feira, os finalistas da 6ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. O anúncio ocorreu durante a conferência anual da entidade, realizada em Bento Gonçalves (RS). A Assembleia Legislativa de Santa Catarina...

O governador Jorginho Mello anunciou a escolha do advogado William Medeiros de Quadros para assumir o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga do quinto constitucional destinada aos representantes da advocacia. William encabeçava a lista tríplice formada após...

Os vereadores de Florianópolis aprovaram, nesta quarta-feira, o projeto de lei complementar apresentado pela vereadora Pri Fernandes (PSD). A proposta atualiza o Código de Posturas por meio de um substitutivo global e traz mudanças principalmente sobre: • Circulação de animais domésticos nas praias • Responsabilidade dos...

Em sessão do Tribunal Pleno, o desembargador Rubens Schulz foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na tarde desta quarta-feira para o biênio 2026/2028. Ele recebeu 54 votos, superando a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que obteve 48...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (3), 20 projetos de lei que abrangem temas como política tributária, saúde, educação, meio ambiente e economia. Todas as propostas foram consideradas compatíveis com o orçamento vigente e não implicam aumento de despesas ou redução...

Três homens foram condenados nesta terça-feira a penas que, juntas, ultrapassam 114 anos de reclusão em regime fechado. Eles responderam por homicídio, tentativa de homicídio, incêndio, porte ilegal de armas e munições, além de organização criminosa. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da...

A região Sul de Santa Catarina recebeu, nesta quarta-feira, um novo pacote de investimentos em Proteção e Defesa Civil. O anúncio, feito pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, em Tubarão, soma cerca de R$...

Em apenas dois dias de funcionamento, o BC Protege+ impediu 1.630 tentativas de abertura de contas fraudulentas no Brasil. O balanço mais recente do Banco Central aponta que 145,5 mil pessoas já ativaram a proteção, enquanto as instituições financeiras realizaram 1,9 milhão de consultas...

Santa Catarina viveu, nesta quarta-feira, um momento considerado histórico para a saúde pública. Representantes de diversos municípios e do governo estadual participaram de um encontro com Dr. Laurent Moreau, Vice President for Global Initiatives da Johns Hopkins University, uma das instituições de ensino e...