Featured

A proprietária de um imóvel em Florianópolis foi condenada a indenizar a locatária por danos morais decorrentes do odor insuportável de uma fossa séptica e de constantes alagamentos no banheiro e na cozinha. A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de...

O governador Jorginho Mello esteve nesta sexta-feira em Descanso, no Extremo Oeste catarinense, para entregar maquinários e inaugurar mais de seis quilômetros de pavimentação asfáltica em quatro ruas do município. Os investimentos, que somam quase R$ 3 milhões, fazem parte do programa Santa Catarina...

O governador Jorginho Mello fez a entrega de tratores, veículos e equipamentos de informática para modernizar a infraestrutura dos cinco Cedups Agrotécnicos do estado, em São Miguel do Oeste, nesta quinta-feira. Estas unidades de ensino têm gestão compartilhada entre a Epagri e a Secretaria de...

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) finalizou, nesta semana, a implantação integral do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) em todas as comarcas do Estado. A iniciativa foi conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com apoio da Diretoria de Suporte à...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão desta semana, um conjunto de projetos que abrangem segurança no trânsito, direitos dos consumidores, proteção animal, ajustes territoriais e regulamentações sociais. Confira, abaixo, os principais pontos organizados por tema. SC é o 2º estado com mais...

Um advogado de Joaçaba, sua ex-esposa e duas sócias do escritório foram condenados em ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por atuarem em um esquema que facilitava a comunicação entre membros de uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, dentro...

Os episódios da noite de ontem na Câmara dos Deputados revelam, mais uma vez, a profunda distância entre o discurso público de moralidade e o comportamento real de parte dos parlamentares brasileiros. Dois casos graves, ambos envolvendo agressões explícitas cometidas por deputados de lados...

A Prefeitura de Palhoça realiza neste sábado mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conhecido como “Lar Legal”, beneficiando famílias do Loteamento Portal do Maciambu, no bairro Passagem do Maciambu. A iniciativa fortalece a política municipal de habitação e formalização de...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), uma série de proposições enviadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE). Todos os projetos seguem para análise e sanção do chefe do Executivo. Emolumentos: adequação à reforma tributária...

O Programa Coopera Agro SC, considerado uma das iniciativas mais robustas de estímulo ao agronegócio em Santa Catarina, foi aprovado nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa (Alesc). Enviado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Sape), o programa representa um...