Economia

“Nós deputados, não temos somente a competência de elaborar leis e de fiscalizar o Poder Executivo. Temos, sobretudo, a competência de aproximar as partes quando entendermos que há um conflito, que há um desacordo entre os interessados”. A declaração é do deputado Marcos Vieira que...

Para barrar, de forma legal, que o governador Carlos Moisés insista na política de aumento de impostos com a retirada de incentivos fiscais do setor produtivo catarinense, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa apropvou hoje a admissão de quatro propostas de...

“Santa Catarina vai perder  competitividade  se o governador Carlos Moisés vetar o projeto aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa que retirou aumento de 17% de impostos, como incentivos fiscais para 17 segmentos das indústrias do Estado, especialmente do agronegócio”. A declaração é do deputado Marcos...

Com os votos de 35 deputados, o plenário da Assembléia Legislativa, na sessão ordinária de hoje, suspendeu até o dia 31 deste mês, os efeitos de dois decretos do governo que retiravam, desde o dia 1º, incentivos fiscais sobre vários produtos como gás de...

O Projeto de Lei  que suspende os efeitos de dois  decretos de origem governamental  que eliminam incentivos fiscais a diversos segmentos econômicos,segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júlio Garcia é  prioridade da Assembleia Legislativa  nesse reinício das atividades parlamentares. Ele reforçou que com a...

Cerca de 1,9 milhões de trabalhadores formais, ou seja com carteira assinada em Santa Catarina, vão ter o direito de sacar até R$ 500,00 da conta do Fundo de Garantia. Os saques estarão liberados a partir do dia 13 do mês que vem e, inicialmente,...

Para facilitar e colocar regras claras sobre as atividades e direitos dos pescadores profissionais e artesanais, um projeto específico vai entrar na ordem do dia da Assembléia Legislativa a partir do mês que vem. A decisão foi tomada hoje durante audiência pública realizada pela Comissão...

A equipe econômica do governo Bolsonaro deve anunciar amanhã a autorização para que os trabalhadores tenham acesso a saques das contas ativas e inativas do FGTS. O programa prevê que, anualmente, no dia do aniversário do trabalhador, seja liberado um valor determinado do saldo...

“Os 40 deputados tiveram participação decisiva para que este momento fosse consagrado de êxito e para que o primeiro semestre de atuação dessa legislatura fosse revestido de sucesso em função da contribuição para a sociedade catarinense”, foi o que declarou o deputado Júlio Garcia,...

Ao ser sabatinado ontem à noite na Comissão de Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa, o secretário da Fazenda Paulo Elí reconheceu que os projetos que tratam de incentivos fiscais ´para as empresas, em tramitação e que serão votados pelos deputados no dia 17, ...