Cidades

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que determina a demolição de uma edificação irregular construída sobre área de preservação permanente no sul da Ilha de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público, autor da ação, os proprietários...

Ocupantes e donos de casas em praias de Florianópolis, como pontos ocupados por bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais, voltaram a sofrer prejuízos causados pela ressaca desta semana, quando ondas gigantes avançaram sobre as faixas de areia batendo contra muros, sacadas e outras...

Foi declarado inconstitucional o Decreto n. 33.564/2017, do Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que suspendeu a aplicação da legislação federal e estadual e das normas técnicas da ABNT sobre acessibilidade para microempresas e empresas de pequeno porte no Município. A ação direta de inconstitucionalidade foi...

Na semana passada ao sancionar um projeto que acaba com dificuldades e burocracia para abertura, regularização e funcionamento  de mais de 70 mil pontos de comércio espalhados pela cidade, o prefeito Gean Loureiro falou sobre a situação financeira do município. Disse que, só em...

Os proprietários da empresa Celino Terraplanagem foram condenados a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos e a promover a recuperação de uma área degradada no Município de Bombinhas. A empresa extraía argila de um terreno sem qualquer autorização dos órgãos...

A Prefeitura de Florianópolis lançou edital de licitação, na modalidade concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução da Primeira Etapa-Fase 1 do trapiche do João Paulo. A data-limite para a entrega dos envelopes por parte dos interessados no processo licitatório...

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palhoça lançou nesta semana uma ferramenta de oportunidades de trabalho inédita no Brasil: o projeto SALTO que passa a oferecer modernas técnicas de gestão e inovação para criar e aumentar as chances de de sucesso e...

Um professor de matemática processado por importunar sexualmente duas meninas do 8º ano do Ensino Fundamental e condenado anteriormente por agredir um aluno foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O professor Ademir Antonio Luckmann é investigado, ainda,...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou determinação para que o município de Florianópolis promova o reembolso dos gastos efetuados por uma chefe de cozinha que bancou com recursos próprios viagem e estadia em Paris, onde cursou a escola de gastronomia Le...

Por decisão da desembargadora Marga Inge Barth, do Tribunal Regional Federal, a prefeitura de Florianópolis pode continuar com a finalização do projeto do novo plano diretor. É que, em decisão anterior, a justiça federal em Florianópolis havia cancelada a audiência pública onde a prefeitura...