ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA INICIA CALENDÁRIO ESPECIAL COM SESSÕES ANTECIPADAS EM ANO ELEITORAL

Deputados participam de sessão plenária na Alesc durante a rotina legislativa; calendário especial amplia o número de reuniões no primeiro semestre para compensar o período eleitoral. (FOTO: Daniel Conzi/Agência AL)

A semana marca o início do calendário especial de sessões antecipadas na Alesc, medida adotada para ajustar os trabalhos legislativos ao calendário eleitoral.

A primeira sessão matinal está marcada para esta quarta-feira (4), às 10h. No mesmo dia, os deputados voltam ao plenário para a sessão regimental das 14h.

Pela manhã, o rito segue o modelo de sessão ordinária: leitura do expediente, breves comunicações, horário dos partidos, ordem do dia e explicações pessoais.

Como funciona o cronograma de março

Em março, as sessões matinais ocorrerão:
• Quartas-feiras: dias 4 e 18
• Terças-feiras: dias 10 e 31

Na semana dos dias 24 e 25, não haverá sessão matinal devido à realização da etapa do programa Alesc Itinerante em Curitibanos.

Estratégia adotada desde 2010

O calendário especial foi consolidado em 2010 como alternativa para manter a produtividade legislativa durante anos eleitorais.

Definido pela Mesa Diretora e aprovado pelo colégio de líderes, o modelo prevê uma sessão extra por semana, de março até julho. Ao todo, serão 18 sessões antecipadas, alternando entre terças e quartas-feiras.

A medida compensa a suspensão das sessões em agosto e setembro, período oficial de campanha eleitoral.

Com o ajuste, a Alesc busca evitar acúmulo de pautas e garantir a tramitação de projetos antes do recesso parlamentar.

Perguntas Frequentes

1) Por que a Alesc realiza sessões matinais em anos eleitorais?

A antecipação de sessões permite cumprir o cronograma legislativo anual antes do período de campanha eleitoral, garantindo que a produção parlamentar não seja prejudicada.

2) Como funciona o rito das sessões antecipadas?

O rito é idêntico ao de uma sessão ordinária vespertina, incluindo a leitura de expediente, comunicações de parlamentares, ordem do dia (votações) e explicações pessoais.

3) Quando começam as sessões extras em 2026?

O calendário especial tem início nesta quarta-feira, dia 4 de março de 2026, com sessão às 10h e outra às 14h.

4) O que acontece com as sessões nos meses de agosto e setembro?

As sessões ordinárias desses meses são suspensas devido à campanha eleitoral, sendo compensadas pelas 18 sessões antecipadas realizadas entre março e julho.

5) Haverá sessão matinal durante a Alesc Itinerante em Curitibanos?

Não. Na semana dos dias 24 e 25 de março, a agenda matinal é suspensa para que os trabalhos se concentrem na etapa itinerante do Parlamento na Serra Catarinense.

 

 

 

 

 

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