A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia, na próxima semana, uma extensa programação de atividades públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à defesa do consumidor e ao fortalecimento de políticas sociais. Entre segunda (17) e quarta-feira (19), comissões, frentes parlamentares e a Escola do Legislativo promovem encontros, seminários e audiências públicas em diferentes regiões do Estado.
Infraestrutura: Audiência discute ponte entre Porto União e Irineópolis
A semana começa com foco na mobilidade do Norte catarinense.
Na segunda-feira (17), a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura realiza uma audiência pública em Porto União para debater a construção de uma ponte ligando o município a Irineópolis.
A proposta, apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), busca ouvir a comunidade local e avaliar impactos, viabilidade e benefícios da obra, considerada estratégica para o desenvolvimento regional.
Consumidor: Simpósio marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Ainda na segunda-feira, em Florianópolis, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público promove o simpósio “Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina”.
O encontro, realizado das 9h às 17h no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reúne especialistas para analisar:
• avanços conquistados desde a criação do CDC;
• entraves na proteção do consumidor;
• novos desafios diante de tecnologias, serviços digitais e relações de consumo mais complexas.
Políticas sociais: Seminário Regional dos Usuários do SUAS
Na terça-feira (18), a atenção se volta à assistência social.
A Comissão de Trabalho, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, promove o “Seminário Regional dos Usuários do SUAS”.
Proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), o evento busca:
• fortalecer a participação dos usuários do sistema;
• incentivar a criação e consolidação dos Fóruns Municipais de Usuários (FMUSUAS);
• ampliar o diálogo social e o controle democrático das políticas públicas de assistência.
Inclusão e educação: Seminário sobre Deficiência Intelectual e Autismo
Na quarta-feira (19), em Irani, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em parceria com a Escola do Legislativo, promove o Seminário Regional sobre Deficiência Intelectual e Autismo.
Proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o encontro reunirá especialistas, profissionais, gestores, familiares e a comunidade. Serão debatidos temas como:
• Autismo (TEA)
• TDAH
• Deficiência Intelectual
• Atraso Global do Desenvolvimento
O objetivo é aprofundar o entendimento sobre transtornos do neurodesenvolvimento e discutir desafios e caminhos para a inclusão escolar.
Sessões Especiais: Homenagens
Homenagem à Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação
• Quando: segunda-feira (17), às 19h
• Proposição: deputado Alex Brasil (PL)
• Local: Plenário da Alesc
Homenagem aos 25 anos da Escola do Legislativo
• Quando: quarta-feira (19), às 19h
• Proposição: deputado Mauro De Nadal
• Local: Plenário da Alesc
Transmissão ao vivo
Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pelo canal da Assembleia:
YouTube – Assembleia SC
Serviço
O que: Audiência Pública para debater a construção de ponte entre Irineópolis e Porto União
Quando: Segunda-feira 17 de novembro de 2025
Horário: 18h
Onde: Conselho Comunitário do Distrito de Santa Cruz do Timbó – End. Colônia Santa Cruz do Timbó, SN – Centro. Porto União/SC
Proponente: Deputado Sargento Lima
Contato: (48) 32212966
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Fone: (48)3221-2695 – email: [email protected]
O que: Simpósio estadual “Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina”
Quando: Segunda-feira (17), de novembro de 2025
Horário: Das 09h às 17h
Onde: Plenarinho Paulo Stuart Wright da Alesc
Proponente: Deputado Ivan Naatz
Contato: 3221-2801
Inscrição: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/events/
O que: Seminário Regional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Quando: Terça-feira (18), de novembro de 2025
Horário: Das 09h às 17h
Onde: Auditório da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – Rua Cândido Ramos, 250 – Capoeiras, Florianópolis
Proponente: Deputada Luciane Carminatti
Contato: 3221-2998
Inscrição: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/events/
O que: Seminário Regional Sobre Deficiência Intelectual e Autismo
Quando: Quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Horário: das 8h30 às 16h30
Onde: Centro Multiuso – Avenida Governador Ivo Silveira, nº 885, município de Irani, Santa Catarina.
Proponente: Deputado Padre Pedro Baldissera
Informações e inscrições: http://escola.alesc.sc.gov.br/
E-mails:[email protected]
Fones: (48) 32212952 / 32212828 / 32212927
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência daALESC
Fone (48) 32212898 ou (48) 999884034
E-mail: comissã[email protected]
