A cidade de Joinville sediou, na noite de ontem, a primeira de uma série de cinco audiências públicas que serão realizadas em diferentes regiões de Santa Catarina. O objetivo é discutir as condições das pessoas em situação de rua e construir, de forma coletiva, um plano de ações integradas para enfrentar o problema.
O encontro foi liderado pelo deputado Alex Brasil (PL), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O parlamentar é autor da Lei nº 19.380/2025, que institui o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, ferramenta que pretende subsidiar políticas públicas de acolhimento e reintegração social.
Participação ampla e troca de experiências
A audiência reuniu representantes da sociedade civil, Prefeitura de Joinville, Polícia Militar, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entidades assistenciais e cidadãos engajados na causa.
O objetivo foi ouvir diferentes perspectivas e experiências locais, identificando desafios e boas práticas que possam servir de base para a construção de uma política pública mais eficaz e humanizada.
“Precisamos de dados para agir com clareza”
Durante o debate, o deputado Alex Brasil destacou a importância do levantamento de informações para compreender as causas e o perfil das pessoas em situação de rua.
“A partir do momento que fazemos um levantamento de dados pra descobrir quem são essas pessoas, por que elas estão lá, e quais fatores as levaram a essa condição, teremos clareza do problema. Com dados, o Estado e os municípios poderão atuar de forma conjunta e eficaz”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, as cidades próximas à BR-101 têm registrado aumento expressivo dessa população, o que reforça a necessidade de ações integradas entre Estado e municípios.
Crescimento do número de pessoas em situação de rua em Joinville
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, cerca de 380 pessoas vivem atualmente em situação de rua no município — muitas delas em praças e marquises da região central.
Entre os principais fatores estão desemprego, dependência química e falta de moradias acessíveis.
A maioria é formada por homens entre 25 e 50 anos, que perderam vínculos familiares e oportunidades de trabalho.
Representantes da Polícia Militar reforçaram que o enfrentamento da situação deve ocorrer com base no diálogo, respeito aos direitos humanos e cooperação intersetorial.
“Entendemos que é um problema complexo que envolve vários atores sociais. Cada qual tem sua função, e todos têm procurado dar os melhores encaminhamentos”, destacou o tenente-coronel Egon Platt Hermann, comandante do 8º Batalhão da PM de Joinville.
Ações locais e novas propostas em Joinville
O vereador Lucas Araújo, membro da Comissão Especial sobre Pessoas em Situação de Rua na Câmara Municipal, apresentou iniciativas já em andamento e outras que devem ser ampliadas.
“É fundamental garantir acompanhamento após a saída de clínicas de reabilitação. É preciso oferecer cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego, para que essas pessoas reconstruam suas vidas”, ressaltou.
Ele também sugeriu atuação conjunta entre as equipes de assistência social e a Guarda Municipal, para garantir segurança durante as abordagens.
Outra proposta do parlamentar, já transformada em lei municipal, é a instalação de câmeras com reconhecimento facial para identificar pessoas desaparecidas, foragidas da Justiça ou com mandado de prisão em aberto.
Próximas audiências
As próximas audiências públicas ocorrerão em outras regiões do Estado ao longo dos próximos meses. As contribuições locais vão compor o plano estadual de enfrentamento à situação de rua, com foco em inclusão social, segurança e políticas de acolhimento.
Perguntas Frequentes
Qual foi o tema central da audiência pública?
O debate abordou políticas públicas e ações integradas voltadas à população em situação de rua em Santa Catarina, com foco na construção de soluções conjuntas entre Estado e municípios.
Quem liderou o encontro em Joinville?
O deputado Alex Brasil (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Família, autor da Lei nº 19.380/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua.
Onde e quando ocorreu o evento?
A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Joinville, na noite de 6 de novembro, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades assistenciais.
Qual é o principal objetivo da iniciativa?
Coletar informações, experiências e propostas regionais para subsidiar um plano estadual permanente de enfrentamento à situação de rua, com políticas de assistência, saúde, segurança e habitação.
Quais serão os próximos passos?
Outras quatro audiências públicas ocorrerão em diferentes regiões do estado, culminando na elaboração de um relatório final a ser encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
