Despertar a participação cidadã na gestão pública é, talvez, o maior desafio da educação fiscal. Mas será que o catarinense compreende, de fato, o que isso significa?
Buscando respostas e caminhos para essa reflexão, a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na manhã de hoje, um encontro com duas educadoras que estão transformando a forma de ensinar cidadania: a professora e contadora Maria Cláudia Hoepers, criadora do programa “Tax e Seus Amigos”, e a professora Arlete Steil Kumm, do Colégio de Aplicação da Univali.
O debate foi conduzido pelo presidente da comissão, deputado Mário Motta (PSD), que defendeu a urgência de inserir a educação fiscal no cotidiano das famílias catarinenses. “Educação fiscal é muito mais do que aprender sobre impostos. É uma ferramenta de transformação social. O programa ‘Tax e Seus Amigos’ vai além da inovação pedagógica — ele forma cidadãos desde a infância”, destacou.
Criado há cinco anos, o programa se propõe a ensinar, de maneira lúdica e didática, noções de tributos, ética, responsabilidade social e controle do uso dos recursos públicos. “A proposta é mostrar às crianças e aos adolescentes que, sem educação fiscal, ninguém cobra, ninguém entende, ninguém transforma”, afirmou Maria Cláudia. Ela comemora os resultados: mais de 500 alunos do ensino fundamental e médio da Univali já passaram pelo projeto e levaram para casa — e para a vida — uma nova visão sobre o papel do cidadão na democracia.
ALUNOS E PROTAGONISTAS
A professora Arlete complementou acrescentando que 100% por cento das famílias entendem que discutir cidadania na escola é fundamental. “Os alunos viram protagonistas e transformadores da sociedade”, admitiu.
Para elas, a expansão desse programa para toda a rede de ensino catarinense seria um passo importante para despertar as futuras gerações para a relevância da educação fiscal. “Precisamos do apoio do Parlamento para ampliar essa rede de cidadania”, solicitaram.
Para o deputado, iniciativas dessa natureza elucidam e incitam a compreensão dos impostos de um modo lúdico. “Como pagamos, como arrecadamos, para onde é destinado esses tributos, enfim, são inovações pedagógicas que despertam e conscientizam”, afirmou, destacando que a experiência catarinense foi reconhecida internacionalmente e angariou reconhecimento nacional. “Esse programa nos inspira por ser uma resposta concreta a um problema crônico no país a respeito da falta de consciência fiscal em nossa sociedade.”
O deputado Mário Motta colocou o Parlamento à disposição, recebendo apoio dos deputados Alex Brasil (PL), Volnei Weber (MDB) e Marcius Machado (PL). O deputado Volnei Weber sugeriu a elaboração de um projeto de lei liderado pelo colegiado solicitando a inclusão do programa como matéria transversal para a rede educacional do Estado.
O programa “Tax e Seus Amigos” foi vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, uma premiação que reconhece as melhores práticas de ensino sobre consumo, transparência, recolhimento de impostos e justiça tributária. Venceu, ainda, o Prêmio Amigos do Leão 2024. O reconhecimento rendeu uma moção de aplauso da Assembleia, entregue pelo deputado Mário Motta.
