A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizou na noite de quarta-feira uma audiência pública para discutir a situação crítica das guias de correntes do Canal do Linguado, em Balneário Barra do Sul. O canal é a principal saída para o mar utilizada por centenas de pescadores artesanais e também fundamental para a atividade turística do município.
O encontro reuniu representantes do setor pesqueiro, lideranças comunitárias, órgãos ambientais, prefeitura e especialistas em engenharia costeira.
A deputada Paulinha (Podemos), propositora do debate, destacou os impactos diretos da deterioração do canal e a urgência em iniciar as obras. Segundo ela, Barra do Sul já sofre com efeitos climáticos severos e corre risco de colapso econômico se as intervenções não avançarem.
É uma cidade que corre o risco de desaparecer se não for tomada uma medida de urgência, e a primeira delas é o molhe. Nós temos um outro desafio aqui colocado, que vai ser discutido num segundo momento, não hoje, que é o engordamento da faixa de areia da praia, mas os moles hoje têm inviabilizado a situação econômica da cidade e é um passo que precisa ser dado”, enfatizou a parlamentar.
Assoreamento compromete navegação e ameaça atividade pesqueira
O Canal do Linguado — conhecido também como Boca da Barra — conecta a Baía da Babitonga ao oceano e é responsável por cerca de 70% da atividade pesqueira local, segundo dados da prefeitura.
Nos últimos anos, o canal vem sofrendo assoreamento acelerado, com profundidade reduzida para menos de 1,5 metro em alguns trechos, o que torna a navegação arriscada e, em muitos dias, inviável..
Além de afetar a pesca, o problema prejudica:
• Turismo náutico
• Embarcações de apoio e transporte
• Desenvolvimento portuário da Babitonga
Estudos preliminares apontam como alternativas: dragagem emergencial, recuperação das guias de correntes e construção de espigões e de um molhe de pedra — projetos que ainda aguardam licenciamento ambiental.
Pescadores relatam insegurança: “Já aconteceram acidentes”
O pescador Valtencir dos Santos, conhecido como Shampoo, descreveu a dificuldade crescente para trabalhar no canal.
“Há 32 anos conheço a realidade de Balneário Barra do Sul e hoje está muito difícil. O molhe está muito assoreado e dependemos da Boca da Barra para ir e vir. Já aconteceram acidentes, com frequência não podemos sair para pescar, e isso prejudica o nosso trabalho.”
O depoimento reforçou a pressão por medidas imediatas para garantir segurança e continuidade da atividade pesqueira.
Obstáculos no licenciamento atrasam obras essenciais
A deputada Paulinha ressaltou que o processo de licenciamento ambiental,que envolve análises federais e estaduais,tem sido o principal entrave para o início das intervenções.
Segundo ela:
• Processos anteriores foram arquivados pelo menos duas vezes.
• Mudanças de gestão atrasam a retomada dos estudos.
• É preciso unidade política entre municípios, governo do Estado e parlamentares.
“É papel do Parlamento afastar a discussão político-partidária e trazer um caminho de unidade.”
O engenheiro civil Altair Delagnelo Marques reforçou que as prioridades são claras: ampliação dos moles de pedra, execução das guias de correntes e engordamento da orla de 3,3 km.
Bancada do Norte anuncia R$ 1,5 milhão para estudos ambientais
Durante a audiência, os deputados que compõem a Bancada Regional do Norte anunciaram um investimento de R$ 1,5 milhão para a realização de estudos ambientais que irão orientar o desassoreamento do Canal da Barra.
Segundo Paulinha, o governo do Estado já manifestou interesse em colaborar na solução definitiva.
Próximos passos: criação de comissão e reunião com o IMA
Como encaminhamento final, foi definida a criação de uma comissão responsável por:
1. Reunir documentos e estudos técnicos já existentes.
2. Organizar novos levantamentos sobre as intervenções necessárias.
3. Agendar reunião com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para estabelecer um cronograma oficial de ações e prazos.
Perguntas Frequentes
1) Qual o problema crítico do Canal do Linguado?
O canal, principal via de acesso ao mar, sofreu assoreamento acelerado, o que inviabiliza a navegação segura e afeta cerca de 70% da atividade pesqueira e o turismo local.
2) Qual a profundidade atual do canal em alguns trechos?
Laudos técnicos indicam que a profundidade diminuiu para menos de 1,5 metro, o que impossibilita a navegação de muitas embarcações.
3) Quais são as soluções propostas para o Canal do Linguado?
Dragagem emergencial, recuperação das guias de correntes, e construção de espigões e um molhe de pedra.
4) Qual o valor anunciado pela Bancada do Norte para os estudos?
Os deputados anunciaram o investimento de R$ 1,5 milhão para a realização de estudos ambientais de desassoreamento do Canal da Barra.
5) O que a deputada Paulinha destacou sobre o licenciamento?
Ela enfatizou que o licenciamento ambiental precisa ser acelerado com prioridade, dada a urgência dos impactos sociais e econômicos, e defendeu a unidade do Parlamento.
