Reunida na manhã desta quarta-feira, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei voltados à formação e capacitação da população para situações de emergência médica. As propostas seguem agora para votação em Plenário, ambas com pareceres favoráveis da relatora, deputada Paulinha (Podemos).
Educação para salvar vidas nas escolas estaduais
O Projeto de Lei 259/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), propõe a criação do Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes na rede pública estadual de ensino (Proep-SC).
A iniciativa prevê o treinamento de estudantes do ensino médio e profissionais das escolas estaduais, com o apoio de profissionais do Samu e do Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo é capacitar para agir em situações de risco, como incêndios, curtos-circuitos ou ingestão de substâncias tóxicas, além de desenvolver preparo emocional para lidar com emergências.
Segundo a relatora, a proposta surgiu a partir de uma sugestão de estudantes da Escola Sara Castelhano Kleinkauf, em Guaraciaba, no âmbito do programa Parlamento Jovem. O texto também recebeu uma emenda modificativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprimorar a redação.
Proposta amplia acesso à técnica de desobstrução das vias respiratórias
Já o Projeto de Lei 97/2024, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), determina que a rede pública estadual de saúde ofereça cursos gratuitos de capacitação na Manobra de Heimlich à população em geral.
De acordo com a relatora, a medida atende ao interesse público, pois incentiva o ensino de uma técnica reconhecidamente eficaz para o atendimento de casos de asfixia provocada por alimentos ou outros objetos, sobretudo em crianças.
