O que parecia ser um simples registro de nascimento acabou desencadeando a descoberta de um grave crime de violência sexual em cidade da Região do Vale do Itajaí.
Ao receber a comunicação do cartório sobre o nascimento da filha de uma adolescente de 13 anos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou que a jovem era vítima de estupro de vulnerável praticado pelo padrasto.
Ação rápida do Ministério Público garante proteção e prisão do agressor
A 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso atuou imediatamente, requisitando a instauração de um inquérito policial e ajuizando uma ação civil pública para proteger a adolescente e a bebê.
O trabalho conjunto das áreas cível e criminal resultou na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional das vítimas.
Investigação confirma abuso e desmente versão da família
As investigações conduzidas pelo MPSC confirmaram que o homem vinha abusando da enteada havia algum tempo, e que a gravidez era consequência dos atos de violência.
Um exame de DNA comprovou a paternidade, derrubando as versões falsas apresentadas pela família.
A apuração também apontou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente, tentando sustentar uma narrativa inverossímil de que o abuso teria ocorrido na escola — hipótese refutada por relatórios do Conselho Tutelar, da rede de proteção e da própria unidade de ensino.
Medidas judiciais: prisão e perda do poder familiar
Com base nas provas reunidas, o MPSC requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, pedidos que foram acatados pela Justiça e cumpridos na quinta-feira, dia 06.
A adolescente e a bebê estão acolhidas em local seguro e recebem acompanhamento psicológico e social.
“Transformamos um registro em resposta rápida”, diz Promotora
“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.
O MPSC segue acompanhando o processo nas esferas criminal e cível, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores.
O processo tramita sob segredo de justiça.
Canais de denúncia
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados, inclusive de forma anônima, pelos seguintes canais:
– Disque 100 — atendimento nacional, 24h
– Delegacia de Polícia ou DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso)
– Conselho Tutelar do município
– Ouvidoria do MPSC: www.mpsc.mp.br/ouvidoria
– Promotoria de Justiça da comarca — contatos disponíveis em: mpsc.mp.br/promotorias-de-justica/encontre-uma-promotoria
– Emergência: ligue 190
