A Prefeitura de Florianópolis iniciou uma nova etapa do planejamento urbano da Capital com a elaboração dos Planos Distritais, instrumentos previstos no Plano Diretor pela Lei Complementar Municipal nº 739/2023. A iniciativa pretende estabelecer um planejamento específico para cada um dos 18 distritos do município, levando em conta as características ambientais, urbanísticas, econômicas, sociais e culturais de cada território.
Mais do que organizar o crescimento urbano, a proposta busca aproximar o planejamento público da realidade vivida pelos moradores. A população terá participação na identificação de problemas, definição de prioridades e construção de propostas para melhorar a infraestrutura, a mobilidade, a habitação, os espaços públicos e a qualidade de vida em cada região.
Planejamento sob medida para cada região
Os Planos Distritais também estarão integrados à recente oficialização dos limites dos bairros de Florianópolis e deverão funcionar como instrumentos de planejamento de longo prazo.
A intenção é que cada distrito tenha um conjunto próprio de diretrizes, programas, projetos e mecanismos de financiamento, permitindo que as futuras intervenções públicas sejam orientadas pelas necessidades e potencialidades específicas de cada território.
“Os Planos Distritais são um avanço importante na forma como a cidade planeja o seu futuro. Pela primeira vez, cada distrito terá um plano próprio, construído com a comunidade, que orienta onde investir e como qualificar o espaço urbano de acordo com a realidade de cada região”, destaca a secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi.
Três etapas até a definição das propostas
A construção dos planos será realizada em três grandes etapas.
A primeira corresponde ao diagnóstico, que reúne levantamentos técnicos e análises sobre uso e ocupação do solo, mobilidade, meio ambiente, habitação, atividade econômica, infraestrutura e equipamentos comunitários. Essa fase também inclui consulta pública online e oficinas com os moradores.
Na segunda etapa, será iniciada a elaboração das propostas. As oficinas participativas terão papel central para que a comunidade apresente problemas, sugestões, cenários e soluções para o futuro do distrito.
A terceira fase será a publicação do Plano Distrital, documento que deverá consolidar as diretrizes de ordenamento territorial, além dos programas, projetos e mecanismos necessários para viabilizar as ações previstas.
“O processo começa com um diagnóstico técnico aprofundado, passa pela escuta da população e chega a propostas concretas de projetos, programas e diretrizes para cada distrito. É um caminho que une dados, técnica e participação para gerar um plano que realmente funcione na prática”, explica o coordenador dos Planos Distritais e subsecretário de Planejamento e Inteligência Urbana, Kaliu Teixeira.
Campeche abre a primeira frente de trabalho
O Campeche será o primeiro distrito de Florianópolis a passar pelo processo completo de elaboração do Plano Distrital. O diagnóstico técnico da região já foi concluído e está disponível para consulta pública na Rede de Planejamento de Florianópolis (REPLAN).
A consulta pública sobre o diagnóstico deve começar ainda em agosto. As contribuições apresentadas pelos moradores serão incorporadas à análise técnica, dando origem ao Diagnóstico Técnico-Comunitário, documento que encerrará a primeira etapa e servirá de base para a construção das propostas e a realização das oficinas participativas.
Crescimento urbano exige planejamento
O Campeche reúne características que reforçam a necessidade de um planejamento específico. A região enfrenta crescimento urbano acelerado, possui áreas protegidas e apresenta potencial para novos loteamentos regulares.
De acordo com a legislação, esses novos empreendimentos deverão contribuir para uma ocupação mais organizada do território, incluindo conexões viárias e a destinação de áreas públicas para uso comunitário e lazer.
Além da expansão urbana, o distrito concentra importantes atrativos turísticos e elementos de valor histórico, cultural, arqueológico e paisagístico. Entre eles está a Ilha do Campeche, reconhecida por seu patrimônio arqueológico, etnográfico e paisagístico.
A região também abriga marcos culturais tombados, como o Campo de Aviação e a Capela São Sebastião, reforçando a necessidade de conciliar desenvolvimento urbano, preservação ambiental e valorização do patrimônio.
Cronograma seguirá por toda a Capital
Depois do início dos trabalhos no Campeche, a Prefeitura prevê a realização das etapas seguintes nos distritos de Ingleses, Rio Vermelho, Sede, Coqueiros e Estreito.
Na sequência, o planejamento avançará para Lagoa da Conceição, Barra da Lagoa, Saco dos Limões e Trindade.
A terceira fase do cronograma contemplará Saco Grande, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras e Ratones.
Por fim, os trabalhos chegarão a Santo Antônio de Lisboa, Pântano do Sul, Ribeirão da Ilha e Tapera.
Comunidade terá papel decisivo
Com os Planos Distritais, Florianópolis busca transformar o planejamento urbano em um processo mais descentralizado e conectado às particularidades de cada região. A participação dos moradores será decisiva para identificar demandas, estabelecer prioridades e construir propostas que possam orientar os investimentos públicos no curto, médio e longo prazo.
A expectativa é que, ao final do processo, cada um dos 18 distritos tenha um planejamento próprio, capaz de orientar o crescimento urbano sem perder de vista mobilidade, infraestrutura, preservação ambiental, habitação, desenvolvimento econômico, patrimônio e qualidade de vida.
