A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia neste sábado (18) o recesso parlamentar de meio de ano, que se estende até o dia 31 de julho, conforme estabelece o artigo 46 da Constituição Estadual.
Durante esse período, ficam suspensas as atividades legislativas ordinárias, como sessões plenárias, reuniões das comissões permanentes e audiências públicas.
Retorno dos trabalhos
Os deputados estaduais retomam as atividades legislativas no dia 4 de agosto, quando será realizada a primeira sessão plenária do segundo semestre, marcada para as 14 horas.
A expectativa é que, a partir da retomada, a Casa volte a discutir projetos de interesse do Estado, além de dar continuidade às votações e aos debates nas comissões temáticas.
Expediente administrativo segue normal
Embora o calendário legislativo esteja temporariamente suspenso, a estrutura administrativa da Assembleia continua funcionando normalmente.
Os setores administrativos e a Diretoria de Comunicação Social (DCS) mantêm atendimento ao público em horário regular, das 7h às 19h, garantindo a continuidade dos serviços internos e do suporte às atividades institucionais.
Convocação extraordinária é prevista
A Constituição Estadual prevê dois períodos oficiais de recesso parlamentar ao longo do ano: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho.
Mesmo durante o recesso, a Assembleia Legislativa poderá ser convocada extraordinariamente para apreciar matérias específicas, sempre que houver necessidade prevista na legislação.
