Com o objetivo de garantir que mais mulheres tenham acesso a informações essenciais sobre seus direitos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) traduziu a cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber – Conhecer seus direitos é o primeiro passo para romper o ciclo da violência” para três idiomas: francês, espanhol e crioulo haitiano — esta última versão em fase final de conclusão.
A escolha das línguas levou em consideração a origem predominante das mulheres imigrantes que vivem em Santa Catarina. As cartilhas já traduzidas começaram a ser distribuídas em diferentes pontos do Estado, ampliando o alcance da informação e o acesso à rede de proteção.
Conteúdo acessível e acolhedor
Lançado em agosto de 2025, durante o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo MPSC, o material foi desenvolvido para responder, de forma clara e humanizada, às dúvidas mais frequentes de mulheres em situação de violência.
A cartilha explica os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, como funciona o ciclo da violência, os caminhos para a denúncia, as medidas protetivas de urgência e quais são os serviços públicos disponíveis para acolhimento, proteção e orientação.
Direito à informação como ferramenta de proteção
Para a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público com a inclusão e a proteção das mulheres.
“A proteção contra a violência não deve ter fronteiras ou barreiras linguísticas. Ao traduzir este conteúdo para idiomas como o crioulo haitiano, o espanhol e o francês, o MPSC democratiza o direito à informação e garante que a mulher imigrante saiba que não está sozinha. Conhecer seus direitos é o primeiro e mais essencial passo para romper o ciclo da violência e buscar acolhimento”, destacou.
Parceria institucional fortalece a iniciativa
As “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foram elaboradas por meio de uma parceria entre o MPSC, via NEAVIT, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Onde encontrar a cartilha
As versões em português, espanhol e francês estão disponíveis nas Promotorias de Justiça, nas unidades regionais do NEAVIT, no Instituto Cidades Invisíveis, em Florianópolis, e no 3º Batalhão da Polícia Militar, em Canoinhas.
O material também pode ser solicitado por qualquer pessoa ou instituição interessada pelo e-mail [email protected].
