O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta quinta-feira, a partir das 17h, a cerimônia de posse de 11 novos desembargadores e desembargadoras. O evento ocorre na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal Pleno, em Florianópolis.
Do total, 10 magistrados assumem cargos decorrentes da reestruturação do 2º grau, criada pelo Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que ampliou o número de vagas no colegiado. Outras duas vagas ainda serão preenchidas posteriormente pelo Ministério Público (MPSC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), por meio do quinto constitucional.
A cerimônia terá transmissão ao vivo a partir das 16h30 no YouTube e no Instagram do @tjscoficial.
Quem toma posse: magistrados que ocuparão as novas vagas
Para o 96º cargo de desembargador, que é a única vaga remanescente neste evento, será empossado o juiz de 2º grau Yhon Tostes, em razão da aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior.
Em virtude da reestruturação do 2º grau, para o 97º cargo será empossado o juiz João Alexandre Dobrowolski Neto; a juíza Brigitte Remor de Souza May assumirá a 98ª vaga, exclusiva a mulheres; o juiz de 2º grau Alexandre Morais da Rosa será nomeado para o 99º cargo de desembargador; e o juiz de 2º grau Maurício Cavallazzi Póvoas, para o 100º cargo.
No provimento do 102º cargo, será empossado o juiz Jaber Farah Filho; em mais uma vaga exclusiva de mulheres, a juíza de 2º grau Quitéria Tamanini Vieira assumirá o 103º cargo; o juiz Sérgio Luiz Junkes será provido no 104º cargo de desembargador; o 105º cargo será preenchido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos; e o juiz de 2º grau Antonio Augusto Baggio e Ubaldo assumirá o 107º cargo de desembargador. Por fim, a juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer ficará com o 108º cargo, também em vaga exclusiva de mulheres.
Expediente do TJSC terá horário especial no dia do evento
Para organizar o fluxo de pessoas durante a solenidade e assegurar a participação de magistrados e servidores, a Portaria n. 2.206/2025 instituiu expediente diferenciado na sede do TJSC nesta quinta-feira.
As atividades presenciais serão encerradas às 16h, com exceção dos servidores em teletrabalho, envolvidos em sessões de julgamento, em atos de posse ou no funcionamento da Divisão de Protocolo Judicial.
Os demais prédios do Poder Judiciário catarinense seguirão com expediente normal.
