O presidente da Câmara Municipal de Palhoça, vereador Nirdo Artur Luz, o Pitanta, presidiu nesta semana, uma audiência pública para debater os impactos da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos. O encontro reuniu autoridades, lideranças comunitárias e representantes políticos que pedem uma revisão justa e equilibrada do processo, diante das famílias que vivem há mais de cem anos no local.
Debate reúne parlamentares e lideranças locais
Entre os participantes esteve o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), que reafirmou seu compromisso com os moradores de Palhoça e declarou apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
O projeto busca sustar a homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos e promover uma revisão dos critérios técnicos e jurídicos adotados na demarcação.
Cobalchini defende diálogo e segurança jurídica
Durante sua fala, Cobalchini destacou a importância de ouvir as comunidades afetadas e de garantir segurança jurídica às famílias que vivem há gerações na região.
O deputado afirmou que levará o tema à esfera federal: “Vamos levar esse diálogo a Brasília, ao Congresso e a todas as instâncias necessárias para garantir justiça às famílias que construíram sua história no Morro dos Cavalos”, declarou.
Próximos passos no Congresso
Cobalchini informou ainda que pretende despachar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para reforçar a urgência na tramitação do PDL 717/2024. O objetivo, segundo o parlamentar, é acelerar o debate e assegurar os direitos da população de Palhoça no processo de revisão.
