ALESC: BANCADA DO NORTE DISCUTE DESASSOREAMENTO DO CANAL E OBRAS ESTRATÉGICAS PARA O LITORAL NORTE

    Canal de Balneário Barra do Sul preocupa comunidade e deputados. (FOTO: Rodrigo Corrêa/Agência AL)

    O assoreamento constante do canal de acesso ao mar em Balneário Barra do Sul voltou a ser tema de debate na reunião da Bancada Regional do Norte, realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa.

    Com 14 mil habitantes e 40% da economia local dependente da pesca, o município enfrenta dificuldades para manter a navegabilidade do canal, o que impacta diretamente a atividade pesqueira.

    Atualmente, a passagem de embarcações só é possível durante as marés cheias, e ainda assim há risco de encalhes e acidentes. Pescadores relatam que barcos chegam a ser danificados ao retornar das pescarias, quando estão mais pesados.

    “Mesmo com maré alta, os barcos passam raspando. A situação é de risco real”, relatou o pescador Alexandre Galdino, cuja família está na quarta geração de trabalhadores do mar.

    Deputados querem celeridade e envolvimento do governo estadual

    O coordenador da bancada, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), destacou que o tema será levado ao governo do Estado “com a celeridade e objetividade que a situação exige”.

    O processo de desassoreamento depende de licenciamento ambiental e estudos técnicos sobre marés e dragagem. Também há um pedido da comunidade para ampliação do molhe e reaproveitamento da areia retirada na recuperação da praia.

    Uma comissão com representantes da comunidade e técnicos deve acompanhar os encaminhamentos junto aos órgãos competentes.

    Estudos ambientais e propostas de cooperação

    A comitiva de Balneário Barra do Sul foi formada pela vice-prefeita Val Meurer (PL), a vereadora Charlene Marques (Podemos), pescadores e técnicos municipais.

    Segundo o procurador jurídico Cristian Rodrigues, um dos estudos ambientais pendentes pode ser contratado junto à Univali, ao custo de R$ 1,1 milhão.

    O deputado Matheus Cadorin (Novo) sugeriu que a Secretaria de Estado da Educação intermedeie uma parceria com a universidade, dentro do programa Universidade Gratuita, para viabilizar a pesquisa como contrapartida institucional.

    O engenheiro ambiental Jeferson Rodrigues e o engenheiro municipal Altair Marques informaram que um dos estudos já está em fase final, com conclusão prevista para dezembro, sob acompanhamento do Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográficas (INPH).

    Bancada acompanha retomada de obras na BR-280

    As obras do Lote 1 da BR-280, no trecho de acesso a São Francisco do Sul, seguem paralisadas desde o início de 2023.

    O DNIT deve publicar nas próximas semanas o edital para retomada dos trabalhos entre o km 3 e o km 17, além de intervenções na área urbana de Araquari (km 25 ao km 28). O projeto executivo está em revisão final.

    O trecho restante, que liga à BR-101, é o mais complexo e deve ter edital lançado apenas no próximo ano. A paralisação ocorreu por falta de recursos para desapropriações e pelo crescimento urbano no entorno da rodovia.

    O contrato inicial era de R$ 304,5 milhões, com apenas 20% da execução financeira concluída até a suspensão.

    O deputado Dr. Vicente Caropreso informou que a bancada “está atenta ao lançamento do novo edital” e cobrará prioridade do governo federal na retomada.

    Rota da Costa do Encanto: entraves ambientais travam avanço

    Outro tema discutido foi a Rodovia Costa do Encanto, que liga Vila da Glória a Itapoá. As obras estão paralisadas devido à necessidade de novos estudos ambientais.

    Um edital chegou a ser lançado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, mas a única empresa participante foi desclassificada.

    Agora, o governo prepara um novo edital, com valores reajustados para garantir a viabilidade dos estudos.

    Melhorias em andamento na Serra Dona Francisca

    Na SC-418, que atravessa a Serra Dona Francisca, o governo estadual executa projeto de segurança viária com intervenções estruturais.

    As ações incluem correção de curvas perigosas, melhorias no pavimento e na sinalização, e a implantação de duas áreas de escape para veículos que perdem os freios em trechos de descida.

    O investimento é de R$ 35 milhões, com obras em ritmo acelerado, segundo o deputado Dr. Vicente. Há detonações de rochas e início de pavimentação, e a previsão é de conclusão até junho de 2026.

    Perguntas Frequentes

    Qual é o problema enfrentado em Balneário Barra do Sul?
    O assoreamento do canal de acesso ao mar dificulta a navegação e coloca em risco a pesca, principal atividade econômica do município.

    O que a Bancada do Norte vai fazer?
    Interceder junto ao governo de SC para viabilizar estudos técnicos, licenciamento ambiental e obras de desassoreamento e ampliação do molhe.

    Qual é o impacto do problema para a economia local?
    Cerca de 40% da economia de Balneário Barra do Sul depende da pesca, diretamente prejudicada pelo assoreamento do canal.

    Há estimativas de custos ou parcerias para o desassoreamento?
    Sim. Um estudo ambiental pode ser contratado junto à Univali por R$ 1,1 milhão, e há pedidos de apoio estadual e federal para custear as obras.

    Que outras obras foram discutidas na reunião?
    As rodovias BR-280, Costa do Encanto e SC-418 (Serra Dona Francisca) também foram debatidas pela Bancada do Norte.

     

     

     

     

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