A Assembleia Legislativa de Santa Catarina viveu um momento simbólico nesta quinta-feira com a reinstalação da Frente Parlamentar de Economia Solidária, durante o seminário Caminhos da Ecosol, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.
A iniciativa, proposta pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação e liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), reuniu representantes de movimentos sociais, gestores públicos e especialistas do setor.
O evento contou com a presença da secretária Nacional de Economia Popular e Solidária, Lidiane Freire, da representante do Fórum Catarinense de Economia Solidária, Fernanda da Cruz Martins, da conselheira do Conselho Estadual de Economia Solidária e Artesanato, Heloisa Camilo, e do diretor executivo da Ação Social Arquidiocesana, Fernando Batista.
Também participaram os deputados Neodi Saretta (PT) e Marquito (Psol).
“Dar visibilidade a um setor invisível”
Para a deputada Luciane Carminatti, coordenadora da Frente, o ato simboliza o compromisso do Parlamento catarinense com um modelo de desenvolvimento mais inclusivo.
“As Frentes Parlamentares agregam deputados de diferentes partidos que se unem para dar visibilidade e acolhimento a uma pauta. E a Economia Solidária é fundamental para dar visibilidade a um setor que ainda é invisível para grande parte da sociedade”, afirmou.
Avanços e desafios do setor
Luciane lembrou que Santa Catarina já possui uma legislação específica, a Lei nº 17.702/2019, de sua autoria, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária.
“Essa norma permite destinar recursos do orçamento estadual ao setor, embora ainda sejam insuficientes”, explicou.
Entre os principais desafios, a deputada citou a falta de apoio financeiro e estrutural a feiras, cooperativas e associações nas áreas de reciclagem, agricultura familiar e artesanato.
“A nossa lei veio para mudar essa realidade, definindo o que é um empreendimento solidário e abrindo caminhos para crédito, incentivos fiscais e qualificação”, destacou.
Apoio de outros parlamentares
Os deputados Neodi Saretta e Marquito reforçaram o papel estratégico da Economia Solidária:
“Precisamos fortalecer esse setor e olhar com atenção para projetos associativos e cooperativos”, disse Saretta.
“É preciso rever a renúncia fiscal de grandes grupos varejistas e ampliar o apoio a setores que transformam vidas”, completou Marquito.
Durante o seminário, foi lançado em Santa Catarina o Programa Paul Singer, iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) e da Fundacentro. Criado em 2024, o programa busca fortalecer a economia popular e solidária em todo o país.
A programação incluiu ainda duas mesas-redondas: uma sobre políticas públicas de fomento e outra sobre experiências de sucesso no estado.
Composição da Frente
A Frente Parlamentar de Economia Solidária é composta pelos deputados Luciane Carminatti, Neodi Saretta, Marquito, Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Padre Pedro Baldissera (PT) e Rodrigo Minotto (PDT).
O que é Economia Solidária
A Economia Solidária se baseia em princípios de cooperação, autogestão e justiça social, priorizando o bem-estar humano e o desenvolvimento sustentável.
Está conectada à economia criativa, que valoriza a cultura e o conhecimento local, e à economia circular, que propõe reduzir o desperdício por meio de reutilização, reparo e reciclagem.
Perguntas Frequentes
O que é a Frente Parlamentar de Economia Solidária?
É um grupo suprapartidário de deputados que atua para propor, articular e acompanhar políticas públicas voltadas aos empreendimentos de economia solidária em Santa Catarina.
Quem coordena e quem integra a Frente?
A coordenação é da deputada Luciane Carminatti (PT). Também participam Neodi Saretta (PT), Marquito (Psol), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Padre Pedro Baldissera (PT) e Rodrigo Minotto (PDT).
Quais são as prioridades anunciadas?
Fortalecer feiras, associações e cooperativas (reciclagem, agricultura familiar, artesanato), ampliar acesso a crédito e qualificação e consolidar a Política Estadual de Economia Solidária (Lei 17.702/2019).
O que é o Programa Paul Singer?
Iniciativa nacional do Ministério do Trabalho e Emprego (via Senaes e Fundacentro) para fomentar a economia popular e solidária; foi lançado em SC durante o seminário “Caminhos da Ecosol”.
