O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), assinou nesta quinta-feira, o Pacto de Excelência pela Educação Pública com os municípios catarinenses. O objetivo é criar estratégias conjuntas para fortalecer os processos de aprendizagem e engajar gestores locais em prol de uma educação de qualidade.
“Queremos que a educação de Santa Catarina seja uma única educação. Então, o diálogo com cada município é fundamental para melhoria da qualidade de ensino como um todo. Queremos integrar as redes e fazer com que a educação pública de Santa Catarina seja cada vez mais eficaz”, afirmou o governador Jorginho Mello.
Colaboração entre Estado e municípios
O regime de colaboração entre Estado e municípios é apontado como pilar para o fortalecimento da educação pública. A parceria envolve ações coordenadas, políticas integradas e divisão de responsabilidades, garantindo o direito à educação em todas as etapas e modalidades de ensino.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta acrescenta:
“Nós só conseguiremos esse êxito se tivermos nossas redes trabalhando em colaboração. Para tanto, nosso governador Jorginho Mello lança o Pacto de Excelência pela Educação Pública de Santa Catarina, trazendo para o diálogo secretários municipais de Educação, para que juntos possamos desenhar as estratégias para os próximos anos”, disse a secretária.
Ações previstas no Pacto
Entre as iniciativas que fazem parte do Pacto de Excelência, destacam-se:
– Escola de Formação: atenderá às necessidades formativas das redes, com foco na melhoria da aprendizagem e no enfrentamento de desafios atuais da educação.
– Compartilhamento de materiais didáticos estruturados: produzidos pelo Estado, com foco na recomposição da aprendizagem.
– Eficiência no uso de recursos públicos: otimização da oferta educacional entre redes, transporte escolar e atualização dos Planos Decenais de Educação.
– Políticas estratégicas conjuntas: como a Política de Alfabetização do Território Catarinense e programas de prevenção às violências no ambiente escolar.
Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica
Durante o lançamento, também foi assinado o termo de adesão ao Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC).
O sistema prevê a aplicação anual de testes cognitivos padronizados a estudantes da Educação Básica das redes públicas, avaliando aprendizagem de forma censitária.
Com a adesão de 100% dos municípios, o SEAESC permitirá construir um diagnóstico preciso da aprendizagem e orientar políticas públicas baseadas em evidências, com foco em qualidade, equidade e rendimento escolar.
Evento de lançamento
O lançamento do Pacto de Excelência pela Educação Pública de Santa Catarina contou com a participação dos 37 coordenadores regionais de Educação da rede estadual de ensino de Santa Catarina e do coordenador geral do Instituto Estadual de Educação, secretários municipais de Educação, além de servidores da SED.
