A OAB/SC realiza de amanhã até sexta feira em Florianópolis, um dos maiores encontros jurídicos do país: O IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, promovido pela OAB/SC em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). O evento já conta com 2.600 inscritos e promete debates de alto nível sobre os rumos do Direito Processual brasileiro.
Ao longo de três dias, advogados, magistrados, professores e estudantes terão acesso a nove espaços simultâneos de programação, com 240 palestrantes e mais de 80 painéis. A proposta é reunir as principais mentes do Direito Processual brasileiro para analisar desafios atuais, perspectivas futuras e o papel do Código de Processo Civil no fortalecimento da Justiça.
O CPC como pilar do sistema de Justiça
“O CPC é, sem sombra de dúvidas, a lei mais importante depois da Constituição Federal, pois regula o funcionamento do Poder Judiciário”, afirma Pedro Miranda, coordenador científico do congresso e presidente da CAASC.
Segundo ele, em um país com alta judicialização — onde, em média, cada cidadão possui ao menos um processo — é essencial revisar e aprimorar constantemente o sistema para torná-lo mais lógico, eficiente e justo.
Santa Catarina no protagonismo jurídico nacional
“Este congresso já se consolidou como uma referência nacional no estudo e debate do Direito Processual. O novo CPC trouxe avanços essenciais para a advocacia e para a Justiça e é uma grande honra termos os profissionais de Santa Catarina mais uma vez como referência, construindo debates de vanguarda”, afirma o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.
Abertura com grandes nomes do Direito
O congresso será aberto em 13 de agosto, às 19h, com o painel “Balanço de 10 anos”, reunindo figuras de destaque:
• Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), p Fredie Didier Jr. (UFBA), liderança no debate legislativo do novo CPC
• Teresa Arruda Alvim (PUC-SP), relatora do novo CPC
• Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), com visão comparada internacional
• Pedro Miranda (UFSC), coordenador científico;
Nos dias 14 e 15 acontecem dezenas de palestras que abordam princípios do CPC na prática, arbitragem, mediação, inteligência artificial, normas fundamentais, inventário, entre diversos outros assuntos que competem ao Código de Processo Civil.
