Com o capacete na cabeça, a mochila nas costas e a pressa da cidade nas mãos, o motofretista Edson Lemkn, morador de Blumenau, vive da velocidade com responsabilidade. A moto é o sustento de sua família, mas, para seguir rodando com dignidade e dentro da lei, ele buscou regularizar sua situação profissional. Foi assim que chegou ao programa CNH Emprego na Pista, iniciativa do Governo de Santa Catarina que oferece formação gratuita para trabalhadores como motofretistas, transporte de passageiros, mercadorias ou serviços.
Edson está concluindo o curso de motofrete oferecido gratuitamente no SEST/SENAT de Blumenau, instituição credenciada ao Detran/SC. Ao final da formação, ele receberá a inclusão do registro EAR (Exercício de Atividade Remunerada) em sua CNH, um requisito obrigatório para quem exerce atividade profissional com a moto.
“Eu só tenho essa fonte de renda para o sustento da minha família, então quero trabalhar regularizado. Tu para numa blitz tranquilo, sai dali e segue teu caminho. Faz toda a diferença”, relata Edson.
. O Detran de Santa Catarina decidiu colocar essa modalidade de curso, por meio do programa CNH Emprego na Pista, por se tratar de uma demanda da categoria diante da necessidade de regularização da profissão. Muitos ainda circulam sem o curso obrigatório e sem a marca EAR na carteira de habilitação. Segundo Andrei Araujo, gerente de Planejamento do Detran/SC, o programa surgiu para atender essa realidade urgente: Esses são requisitos obrigatórios para que se possa trabalhar no setor de transporte terrestre na categoria A (moto) e a legislação e a fiscalização pelos órgãos responsáveis ajudam a padronizar e melhorar o serviço oferecido à população.
O Programa CNH Emprego na Pista é uma ação social voltada à empregabilidade. Serão ofertadas até 30 mil vagas divididas entre as categorias A (moto), B (carro), D (por exemplo, caminhão e ônibus), e E (por exemplo, carreta) totalmente gratuitas, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adição de EAR (Exercício de Atividade Remunerada) e mudança de categoria.
R$ 40 MILHÕES DE INVESTIMENTOS
Os investimentos ultrapassam os R$ 40 milhões entre cursos, exames, isenção de taxas e operacionalização do Programa até 2026. O CNH Emprego na Pista permitirá que milhares de cidadãos tenham acesso a oportunidades de emprego que exijam habilitação. Todas as CNHs entregues pelo programa virão com a marca EAR, a única exceção é no caso da primeira habilitação na categoria A (moto), pois, nesse caso, o candidato precisa ter 21 anos e já possuir a CNH na categoria há dois anos.
O Programa conta com a participação de parceiros como as secretarias de Estado da Assistência Social, Mulher e Família; bem como do Sest Senat, Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Fenamoto – Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys, AMASC – Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina, FABET – Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte, e Fetrancesc
