BENEFÍCOS DE PROGRAMAS SOCIAIS: SÃO JOSÉ MANTÉM POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS

O município de São José tem 11.398 famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) através do qual o governo identifica potenciais beneficiários de programas sociais. O CadÚnico, tarifa possibilita a inclusão social de famílias de baixa renda em programas como Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada, entre outros.

Do total de famílias cadastradas em São José, 32% vivem com renda entre R$ 0,00 a R$ 100,00, caracterizando extrema pobreza; 10% possuem renda entre R$ 100,01 até R$ 200,00, consideradas em situação de pobreza; 28% são famílias de baixa renda, cujo valor da renda é de R$ 200,01 até meio salário mínimo. Por fim, 29% das famílias cadastradas possuem renda acima de meio salário mínimo. Os números foram divulgados essa semana pela Secretaria de Assistência Social.

TRANSPARÊNCIA

A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de São José é de 60,23%, enquanto a média nacional se encontra em 62,42%. “É por esses dados que a Secretaria de Assistência Social vem buscando a transparência dos serviços disponíveis, pois eles devem chegar à população que necessita do auxílio para que encontrem novas oportunidades, que sejam transformadoras de realidades”, explica a secretária adjunta de Assistência Social, Rita Faversani.

Para referenciar os dados, a Secretaria compilou os tipos de cadastros, os métodos e as informações pertinentes. Os locais de realização desses cadastros são a sede do departamento do Cadastro Único (na antiga Cidade da Criança) e os equipamentos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Forquilhinha e Zanellato, que possuem cadastradores.

De janeiro a dezembro de 2021, na sede e nos dois equipamentos, foram efetuados 2.030 novos cadastros; 502 transferências; sendo 2.529 a soma de cadastros novos e transferência; 2.055 cadastros atualizados, totalizando 4.586. Do total de cadastros feitos, 4.256 foram realizados diretamente no sistema e 324 de forma manual.

O cadastro único efetuado na sede do setor realizou atendimento presencial e telefônico entre os meses de janeiro a dezembro, sendo 1.087 usuários diferentes, 1.899 atendimentos de orientação e 586 agendamentos. Isso resultou em uma taxa de efetividade de 70,6% e 16,09% de faltas, sendo 1.463 faltantes dos horários agendados.

Extraída do SIBEC em dezembro de 2021, a lista de beneficiários do programa Auxílio Brasil por território foi CRAS Zanellato 902; CRAS Areias 1146; CRAS Ipiranga 301; CRAS Forquilhinha 1293 e CRAS Colônia Santana 159, somando 3.801 beneficiados pelo programa. O valor total repassado às famílias de São José é de R$ 1.657.104,00.

AUXÍLIO BRASIL

O programa Auxílio Brasil substitui o seu antecessor, o Bolsa Família, que foi extinto em outubro de 2021. Nesse período, foram 3.876 beneficiários e o total repassado foi R$ 7.566.087,00.

O horário de funcionamento do programa em São José é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para agendar um horário com o setor, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (48) 3288-5767 ou (48) 3288-5768. Para orientações diversas (48) 3288-5769.

PRESTAÇÃO CONTINUADA

A Secretaria de Assistência Social, através do Cadastro único, viabiliza também o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos idosos e pessoas com deficiência.

A atualização cadastral deve ser realizada a cada dois anos. No caso de alteração de composição familiar, renda ou endereço, o beneficiário deve procurar o setor do Cadastro Único para atualização dos dados, para não correr o risco de ter seu benefício bloqueado.

No último ano, o município de São José teve 1.452 pessoas com deficiências e 963 pessoas idosas que receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor acumulado deste benefício repassado ao município em 2021 foi de R$ 28.450.824,21.

OUTROS AUXÍLIOS

Com a chegada da Pandemia de Covid-19 no mundo, medidas para diminuir a infecção da população, o isolamento social trouxe reflexos negativos para muitas famílias. Pensando em como atender as pessoas nessa situação, nos anos de 2020 e 2021, o Governo Federal por meio do Auxílio Emergencial atendeu 9,1 famílias, repassando um total de R$ 38.300 milhões ao município de São José.

Ainda, o setor compilou o índice de gestão descentralizada municipal, que são referentes aos valores transferidos ao município para auxiliar na gestão do programa Bolsa Família. O valor repassado até setembro de 2021 foi R$ 120.435,59.

 

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